Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada. O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 855649, de relatoria do ministro Marco Aurélio, no qual um contribuinte […]
1ª Turma rejeita queixa-crime de Antônio Imbassahy contra Nelson Portella A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu o Inquérito (Inq) 3546, resultante de queixa-crime apresentada pelo deputado federal Antônio José Imbassahy da Silva (PSDB-BA) contra o deputado federal Nelson Vicente Portela Pellegrino (PT-BA). Imbassahy acusava Portella dos crimes de calúnia, difamação e injúria (artigos […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 11/9 20h30 – Iluminuras A pesquisadora e crítica teatral Daniele Avila Small é convidada do Iluminuras desta semana. No segundo bloco, a conversa é com o desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Reapresentações: 12/9, às 11h; 13/9, às […]
2ª Turma mantém condenação de jornalista por injúria A decisão do ministro Celso de Mello no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 891647, que manteve condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria contra Merval Pereira, colunista do jornal O Globo, foi mantida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Amorim foi […]
Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada. O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 855649, de relatoria do ministro Marco Aurélio, no qual um contribuinte […]
STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente cautelar solicitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, a fim de determinar aos juízes e tribunais […]
Ministro Barroso sugere que porte de até 25 gramas de maconha seja parâmetro para uso pessoal O porte de 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas fêmeas da espécie – essas são as quantidades de referência que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs como sugestão de […]
Ministro Fachin vota pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio Com o voto vista do ministro Edson Facchin, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, que discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal. O […]
Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. A análise da matéria voltou ao Plenário […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10) Confira abaixo os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Arguição de Descumprimento de […]
