Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 19464, ajuizada pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) contra decisão da Justiça Federal que autorizou a quebra de sigilo telefônico do jornal Diário da Região, de […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (10) 14h – Sessão plenária do STF 17h30 – Deputados federais José Airton, Arnon Bezerra, Danilo Forte, José Guimarães, Júlio Cesar e Odorico Monteiro. Assunto: Royalties do petróleo Local: Gabinete da Presidência 18h – Deputado Vicente Cândido Assunto: AR 1718 e audiência pública sobre […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (10) 14h – Sessão plenária do STF 17h30 – Deputados federais José Airton, Arnon Bezerra, Danilo Forte, José Guimarães, Júlio Cesar e Odorico Monteiro. Assunto: Royalties do petróleo Local: Gabinete da Presidência 18h – Deputado Vicente Cândido Assunto: AR 1718 e audiência pública sobre […]
Direto do Plenário: STF reconhece violação a direitos fundamentais no sistema prisional Ao conceder, parcialmente, medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quarta-feira (9), a violação a preceitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Na ação, o Partido Socialismo e Liberdade […]
Direto do Plenário: STF reconhece violação a direitos fundamentais no sistema prisional Ao conceder, parcialmente, medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quarta-feira (9), a violação a preceitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Na ação, o Partido Socialismo e Liberdade […]
Divulgada lista de participantes da audiência pública sobre depósitos judiciais O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista dos expositores credenciados a participar da audiência pública sobre uso dos depósitos judiciais, marcada para o dia 21 de setembro. Entre os inscritos habilitados, estão representantes de vários governos estaduais, tribunais de contas, administração municipal, instituições financeiras, […]
Divulgada lista de participantes da audiência pública sobre depósitos judiciais O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista dos expositores credenciados a participar da audiência pública sobre uso dos depósitos judiciais, marcada para o dia 21 de setembro. Entre os inscritos habilitados, estão representantes de vários governos estaduais, tribunais de contas, administração municipal, instituições financeiras, […]
Liminar suspende férias de 60 dias para procuradores da Fazenda Nacional O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3806 para conferir efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 594481 em que a União recorre de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegurou aos procuradores da […]
Liminar suspende férias de 60 dias para procuradores da Fazenda Nacional O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3806 para conferir efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 594481 em que a União recorre de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegurou aos procuradores da […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (8) 16h – Despachos internos 19h – Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira e Moura Ribeiro – Assunto: Projeto Saúde nos Presídios Fonte: STF
