Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (14) Revista Justiça O programa desta quinta-feira traz entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o I Seminário Federalismo Fiscal Brasil-Alemanha. No quadro Direito Processual, o tema é a aplicação do ordenamento jurídico pátrio e a consequente competência do Judiciário para determinar a exibição de […]
Para STF, leis sobre inclusão de dados sanguíneos na carteira de identidade são constitucionais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4007 e 4343 ajuizadas, respectivamente, contra normas estaduais de São Paulo (Lei nº 12.282/06) e de Santa Cantarina (Lei nº 14.851/09), que dispõem sobre a inclusão […]
Lei de PE que estabelecia prazo para plano de saúde autorizar exame é inconstitucional Na sessão Plenária desta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei pernambucana 14.464/2011, que impôs às operadoras de planos de saúde que atuam no estado prazo máximo para autorizarem ou não os exames solicitados […]
Presidente eleito do STF pretende aumentar diálogo com a sociedade O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (13), em conversa com jornalistas que, durante sua gestão, procurará contribuir para aumentar o diálogo entre os Poderes, com a advocacia, a magistratura e o Ministério Público, tendo sempre em vista o […]
Negada liminar para suspender bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras Determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e outros nove executivos da estatal, foi mantida em decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O ministro negou pedido de liminar […]
Plenário aprova nomes do secretário-geral da presidência e diretor-geral da secretaria do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (13) os nomes do professor Manoel Carlos de Almeida Neto para o cargo de secretário-geral da Presidência e do servidor Amarildo Vieira de Oliveira para ocupar o posto de diretor-geral da Secretaria da […]
Ministro estende a outros acusados liminar concedida a Raymond Whelan O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a liminar concedida ao cidadão britânico Raymond Whelan, no Habeas Corpus (HC) 123431, a dez acusados de integrar esquema de venda irregular de ingressos para a Copa do Mundo, entre eles o cidadão franco-argelino Mohamadou […]
Nota de pesar O Ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, lamenta o falecimento do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (13). Em nome pessoal e da Corte, o Ministro Lewandowski expressa o seu sentimento de pesar e presta condolências à família. Fonte: STF
AP 606: ex-senador Clésio Andrade será julgado pela primeira instância Ao resolver questão de ordem na Ação Penal (AP) 606, em que o ex-senador Clésio Andrade (PR-MG) é investigado pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu devolver os autos para […]
2ª Turma anula processo de militar que produziu prova contra si Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular o processo de um soldado do Exército que não foi advertido de seu direito de permanecer em silêncio e produziu prova contra si ao depor como testemunha em um caso de furto. […]
