Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (5) Revista Justiça Overbooking e extravio de bagagem estão entre os diversos problemas encontrados por consumidores em viagens aéreas, principalmente no período de final de ano. Para comentar o assunto e explicar os direitos dos consumidores, o “Revista Justiça” conta com a participação do presidente da Comissão Nacional de […]
Mantido fornecimento de remédio para paciente com doença rara O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 761, ajuizada pelo Município de São Paulo contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinou o fornecimento de medicamentos indispensáveis para o tratamento de doença […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (4) 14h – Sessão Plenária 16h – Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Antonio Tuccilio Local: Salão Branco Fonte: STF
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335 – Repercussão geral Relator: ministro […]
Liminar permite que União retome obras de expansão no aeroporto Santos Dumont O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União para permitir o prosseguimento das obras de expansão da área administrativa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) no Aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro. As […]
Cassado sequestro de renda de Mirassol (SP) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17818 e cassou o pedido de sequestro de rendas do Município de Mirassol (SP), decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A corte paulista havia determinado a transferência e sequestro de rendas […]
Ministros Lewandowski e Teori são homenageados na 24ª edição do Troféu Dom Quixote O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro Teori Zavascki foram homenageados nesta quarta-feira (3) pela Confraria Dom Quixote, na 24ª edição da cerimônia de outorga dos troféus Dom Quixote e Sancho Pança. A homenagem é realizada anualmente […]
Relator nega seguimento a ADIs por ausência de pertinência temática O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou) às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4561 e 4574, ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra leis dos Estados da Bahia e de Sergipe que concedem incentivos fiscais de financiamentos […]
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (08) Revista Justiça O programa desta segunda-feira é um especial em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado em 08 de dezembro. Para falar sobre a data, o “Revista Justiça” conta com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. Acompanhe também a entrevista com advogado atuante na […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 5/12 20h – Grandes Julgamentos do STF O prazo de prescrição para buscar na Justiça o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não depositado pelo empregador caiu de 30 para cinco anos. A mudança só terá efeito para os […]
