Arquivado HC em que suposto traficante italiano pedia liberdade por excesso de prazo na duração do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 100269) impetrado em favor de um italiano preso em São Paulo por tráfico de drogas há mais de um ano. A decisão é do ministro Celso de Mello, na […]
Ministra Cármen Lúcia suspende decisão do TCU que desconsiderou trabalho como aluna-aprendiz para aposentadoria A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu a liminar de um Mandado de Segurança (MS 28105) no qual uma mulher aposentada desde 2000 pedia a nulidade da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que cassou […]
Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h (íntegra da decisão) O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cautelar (AC) 2442, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. O caso trata da implantação, na comarca de Getúlio Vargas […]
Destaques da Rádio Justiça na programação desta sexta-feira Jornal da Justiça: processos eletrônicos e acordo para venda de gado no Pará em destaque O Superior Tribunal de Justiça já pode receber processos eletrônicos de 27 tribunais de todo o país. A iniciativa, além de combater a morosidade na Justiça, uma vez que um processo podia […]
A legislação sobre penas e medidas alternativas está no Saber Direito, na TV Justiça, a partir desta segunda O programa Saber Direito desta semana traz o promotor de Justiça da Bahia, presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça (CONAPA), mestre (UFBA) e doutorando em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa, […]
Arquivada reclamação contra quantidade de funcionários comissionados na Assembleia Legislativa de Sergipe O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 8835) ajuizada por servidor público estadual para suspender e extinguir todos os cargos comissionados que excederem ao de funcionários efetivos na Assembleia Legislativa do estado de Sergipe. Na ação, analisada pelo ministro Joaquim Barbosa, a defesa […]
Direito aeronáutico é tema do programa Carreiras, da TV Justiça, nesta segunda No programa Carreiras desta semana, a jornalista Noemia Colonna, da TV Justiça, conversa com o advogado Ricardo Alvarenga, sobre Direito Aeronáutico – o ramo do Direito que aborda as relações jurídicas relacionadas à movimentação de aeronaves no espaço aéreo e às atividades de comercialização […]
Programa Fórum, da TV Justiça, debate a defesa e a investigação criminal depois da Súmula Vinculante 14 No programa Fórum desta sexta-feira, a advogada Marta Saad, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e a professora de Direito Penal, Raquel Mendes, debatem a 14ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal. A súmula estabelece: "É direito […]
TV Justiça: Programa Brasil.Jus chega ao Mato Grosso do Sul O Brasil.Jus, programa da TV Justiça, mostra nesta semana como as ações da Justiça de primeira instância influenciam a comunidade em duas cidades de Mato Grosso do Sul: Coxim e Terenos. Em Coxim, mais conhecida como capital do peixe, há 38 mil habitantes. É o portal do […]
Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, discute a questão da acessibilidade no país Falta de espaços adequados, degraus de ônibus muito altos, ausência de guias rebaixadas e rampas de acesso… São inúmeras as barreiras que deficientes físicos, idosos e gestantes precisam enfrentar para transitar pelas ruas, espaços culturais, utilizar transporte público, fazer compras ou, […]
