Direto do Plenário: Advogado do governo italiano faz sua sustentação oral na extradição 1085 O advogado Nabor Bulhões fala, neste momento, em nome do governo italiano no pedido de extradição de seu nacional Cesare Battisti, condenado na Itália pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979. O pedido foi feito ao […]
TSE fará homenagem póstuma ao ministro Menezes Direito na quinta-feira (11) O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que atuava no Supremo Tribunal Federal (STF) e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá homenagem póstuma no plenário do TSE na próxima quinta-feira (10). Menezes Direito faleceu no dia 1º de setembro, aos 66 anos, no Rio […]
Rádio Justiça: preconceito contra homossexuais em debate no Justiça em Movimento A Constituição brasileira rejeita qualquer forma de discriminação ou preconceito. Ela proclama que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No entanto, mesmo com os direitos […]
Direto do Plenário: STF inicia julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou neste momento o julgamento do pedido de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, condenado naquele país pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979. O pedido foi feito ao Brasil pelo […]
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de Cesare Battisti Foi retomado, há pouco, o julgamento do pedido de extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti. Desde às 9h20 desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o pedido formulado pelo governo da Itália. Na parte da manhã, o ministro Cezar Peluso fez […]
Rádio Justiça: pedido de vista adia julgamento do italiano Cesare Battisti no STF Jornal da Justiça: decisão sobre extradição de Cesare Battisti é adiada por pedido de vista A decisão sobre o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti foi adiada pelo pedido de vista apresentado pelo ministro Marco Aurélio Mello. O relator do processo, […]
STF ganha cinco prêmios e é finalista em outros três na 7ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (atualizada às 17h41) O Supremo Tribunal Federal (STF) foi vencedor em cinco projetos e finalista em outros três na 7ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A solenidade de entrega da premiação ocorreu na […]
1ª Turma: Acusado recebe liberdade após permanecer preso durante 5 anos sem sentença Preso em flagrante no dia 27 de setembro de 2004, C.A.L. poderá responder a processo em liberdade. Ele é acusado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e participação em organização criminosa. A decisão se deu por unanimidade na análise […]
Rádio Justiça transmite ao vivo julgamento do pedido de Extradição de Cesare Battisti A sessão plenária desta quarta-feira (9) começa pela manhã, a partir das 9 horas, com o julgamento tanto do pedido de Extradição (EXT) 1085, do italiano Cesare Battisti, quanto do mandado de segurança (MS) 27875 do governo italiano e um recurso de […]
1ª Turma: Batedor de caminhão com 245 quilos de maconha pode recorrer em liberdade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido feito no Habeas Corpus (HC) 98217 em favor de Edílson Teodoro Lopes, condenado em julho de 2008 a seis anos de prisão por tráfico ilícito de entorpecentes pelo Juízo Criminal de […]
