Deputado pede que STF determine instalação de CPI sobre pesquisas eleitorais O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) impetrou Mandado de Segurança (MS 33521) no qual pretende que o Supremo Tribunal Federal determine o prosseguimento dos procedimentos necessários para a instalação, na Câmara dos Deputados, de comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre pesquisas eleitorais. O requerimento […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (18) 13h30 – Assinatura de resolução que institui reserva de vagas para negros em concursos públicos no STF e no Conselho Nacional de Justiça Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão plenária Fonte: STF
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Mandado de Segurança (MS) 22423 Relator: ministro Eros Grau (aposentado) Clovis […]
PGR questiona prisão especial para portadores de diploma O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334 contra o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito a prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior. Para o procurador-geral, o […]
Negada liminar contra ato do Congresso sobre orçamento do Judiciário e MPU A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 33490, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF) contra ato da Presidência da Comissão Mista de […]
Presidente do STF assina nesta quarta-feira (18) norma que institui cotas para negros em concursos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assina nesta quarta-feira (18), às 13h30, no Gabinete da Presidência, resolução que institui a reserva de 20% das vagas para negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos na […]
Ministro Luiz Fux participa de cerimônia que sancionou novo CPC O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (16), no Palácio do Planalto, em que a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou o texto do novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso Nacional em […]
Ministro Luiz Fux participa de cerimônia que sancionou novo CPC O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (16), no Palácio do Planalto, em que a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou o texto do novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso Nacional em […]
Turmas do STF devem julgar cerca de 200 processos nesta terça (17) As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta terça-feira (17), cerca de 200 processos entre habeas corpus, mandados de segurança, agravos regimentais e ações originárias. Na Primeira Turma está previsto o julgamento de embargos de declaração contra acórdão no Inquérito […]
Turmas do STF devem julgar cerca de 200 processos nesta terça (17) As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta terça-feira (17), cerca de 200 processos entre habeas corpus, mandados de segurança, agravos regimentais e ações originárias. Na Primeira Turma está previsto o julgamento de embargos de declaração contra acórdão no Inquérito […]
