Adicional de insalubridade: ministro suspende efeitos de sentença que utilizou salário contratual como base de cálculo O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente os efeitos de parte de uma sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Candeias (BA) em ação trabalhista envolvendo uma empresa de engenharia e um ex-empregado, na […]
Sessão Solene de posse do ministro José Antonio Dias Toffoli será no dia 23 O Supremo Tribunal Federal realiza no dia 23 de outubro, às 17 horas, a Sessão Solene de posse do ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli no cargo de ministro dessa Corte. Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Reclamação pede suspensão de decisão que impede exercício da optometria O Supremo Tribunal Federal recebeu reclamação com pedido de liminar (Rcl 9144) de dois optometristas pedindo a suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que impede o exercício da optometria no Brasil. De acordo com eles, o tribunal não observou o […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (15) 14h – Preside a sessão plenária 16h – Recebe o presidente do SC Corinthians e da Comissão Especial de Responsabilidade Social do Clube dos 13, André Sanches; o diretor de Comunicação do Clube dos 13, Fernando Mello; e os membros da Comissão Mauro Ambrósio e Raul Correa Silva. Local: Gabinete […]
Portal do STF fica indisponível neste fim de semana O portal do Supremo Tribunal Federal na Internet passará por atualizações de sistema neste fim de semana. Por essa razão, ficará fora do ar a partir das 5h de sábado (17) até as 20h de domingo (18). Fonte: STF
Programa Iluminuras entrevista autor sobre os direitos da criança e do adolescente No programa "Iluminuras" desta semana você vai conhecer a Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça. Ela foi inaugurada em 1948 quando o Tribunal funcionava no Rio de Janeiro e veio para Brasília, em 1962, dois anos depois da mudança do Tribunal para esta […]
Programa Iluminuras entrevista autor sobre os direitos da criança e do adolescente No programa "Iluminuras" desta semana você vai conhecer a Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça. Ela foi inaugurada em 1948 quando o Tribunal funcionava no Rio de Janeiro e veio para Brasília, em 1962, dois anos depois da mudança do Tribunal para esta […]
Presidente do STF vai ao Congresso falar sobre projetos do Pacto Republicano O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, esteve, nesta quarta-feira (14), no Congresso Nacional, e reuniu-se com os presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para falar sobre projetos aprovados dentro do II Pacto Republicano, […]
Rádio Justiça destaca Sistema de Gestão de Precatórios e atuação da Defensoria Pública Jornal da Justiça: CNJ aprova criação do Sistema de Gestão de Precatórios O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que vai regular a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário. Em entrevista, o conselheiro e ministro Ives Gandra Martins […]
