Rádio Justiça destaca Sistema de Gestão de Precatórios e atuação da Defensoria Pública
Jornal da Justiça: CNJ aprova criação do Sistema de Gestão de Precatórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que vai regular a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário. Em entrevista, o conselheiro e ministro Ives Gandra Martins Filho fala sobre o Sistema de Gestão de Precatórios, que será gerenciado pelo CNJ. Acompanhe ainda no Jornal da Justiça as decisões da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, como a que negou pedidos contra a incorporação salarial de servidores e o pedido de vista que interrompeu a análise do Recurso Extraordinário que discute base de cálculo de adicional por tempo de serviço da classe. Outro destaque: MPF/BA denuncia contratação de funcionários fantasmas em Porto Seguro, num esquema que contou com a participação do ex-prefeito do município de Jânio Natal e causou prejuízo de R$ 849 mil aos cofres públicos. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (15), entre 6h e 8h.
Hora Legal destaca a atuação da Defensoria Pública da União no STF
Acompanhe nesta edição uma discussão sobre a atuação da Defensoria Pública da União no Supremo Tribunal Federal. É a DPU que assegura que os Habeas Corpus sejam impetrados no Supremo Tribunal Federal, quando já foram negado por Tribunais Superiores, garantindo liminares e ordens concedidas em curto período de tempo. Já o professor Wagner Balera, da Faculdade de Direito e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da PUC/SP, falará sobre o livro “Sistema de Seguridade Social”, da editora Ltr. Hora Legal, nesta quinta-feira (15), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento explica o que é o crime de favorecimento real
Entregar ou esconder o parente/amigo que cometeu algum crime suscita dúvidas morais, emocionais e jurídicas. Se, por um lado, o indivíduo pensa em preservar aquele que tem afinidade, por outro, fica a dúvida quanto o que pode acontecer caso a polícia descubra a participação. Acompanhe nesta edição o que prevê a legislação brasileira sobre o assunto: será que quem oferece abrigo a um criminoso, pode ser penalmente responsabilizado? Confira a resposta nas entrevistas com o promotor de Justiça e professor de Direito Penal, Dr. Rogério Sanches Cunha, e o juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Dr. Jesseir Coelho de Alcântara. Justiça em Movimento, nesta quinta-feira (15), a partir das 10h40.
Pauta da sessão plenária prevê julgamento que envolve reforma agrária
Questões relacionadas a concursos públicos e reforma agrária estão previstas na sessão plenária desta quinta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal. No Mandado de Segurança 27260, uma candidata ao cargo de procurador da República no concurso realizado em fevereiro de 2008, contesta a retirada de seu nome da lista de aprovados após a análise de recursos interpostos contra o primeiro gabarito. Os ministros também devem julgar o MS 24660, impetrado por candidata ao cargo de promotora da Justiça Militar e o MS 27608, que contesta o 24º concurso para provimento do cargo de procurador da República. Outros dois Mandados de Segurança questionam decreto expropriatório do presidente da República. A Rádio Justiça apresenta a sessão plenária do STF nesta quinta-feira (15), a partir das 14h10.
Direito à educação será discutido no Espaço Forense
Neste 15 de outubro, dia do Professor, o Espaço Forense discute o direito à educação. Ele é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil, só foi reconhecido pela Constituição de 1988, que repensou a responsabilidade do Estado e colocou a promoção da educação fundamental entre os seus deveres. Antes disso, o Estado não tinha a obrigação formal de garantir a educação de qualidade à todos os brasileiros, o ensino público era tratado como uma assistência aos que não podiam pagar. Acompanhe uma discussão sobre o tema, como as propostas para melhorar a educação no país e o ensino à distância no Espaço Forense desta quinta-feira (15), a partir das 17 horas.
Conciliação é o tema da radionovela “Casal Hospital”
A trama desta semana traz a história do casal Olavo e Alzira. Eles finalmente encontraram uma madrinha e um padrinho para batizar o filho. Acontece que Romeu e Lourdes, os escolhidos, não ficam um dia sem brigar. Um dia, a confusão foi tamanha, que o caso foi parar no hospital e os dois decidem se separar. Alzira se desespera, já que não quer que o filho tenha dois padrinhos que não se entendem e busca, com a ajuda de Olavo, reconciliá-los. Acompanhe a trama da radionovela “Casal Hospital” pela Rádio Justiça, em nove horários: de segunda a sexta-feira às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça
Fonte: STF