Acusadas de encomendar assassinato para ritual de magia negra recorrem ao STF A defesa de duas mulheres acusadas de encomendar o assassinato de um garoto de dez anos como parte de um ritual de magia negra, na Bahia, ingressou com Habeas Corpus (HC 101056) no Supremo Tribunal Federal, requerendo que as duas rés respondam em […]
Programa Saber Direito dedica a semana ao Direito Ambiental No programa "Saber Direito" desta semana, a mestre em Direito das Relações Internacionais, a advogada Mariangélica da Paixão, fala sobre Direito Ambiental. As modificações introduzidas pelo Decreto 6.514/08, que trata das infrações ambientais estão entre os destaques do programa. “O Decreto 6.514/08 implementou mudanças significativas nas infrações […]
Vista dos autos de inquérito contra deputado José Otávio Germano só pode ser feita no STF, decide ministro Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, os autos do Inquérito (Inq 2842) do Ministério Público Federal contra o deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) não poderão sair da Secretaria do STF para vista […]
A lei brasileira de Direitos Autorais e sua aplicação na Internet em debate no programa Fórum Desde 1998, as autorias de obras intelectuais são protegidas pela Lei 9.610/98. O texto é o resultado de muita discussão no legislativo e trouxe como inovação, uma série de definições não apenas quanto aos titulares dos direitos autorais (autores, […]
Dissertação sobre crime organizado é o destaque do programa Academia, da TV Justiça O programa "Academia" desta semana destaca a dissertação de mestrado “Reflexões sobre o crime organizado como figura de linguagem e suas funções no discurso do poder”. O mestre e especialista em Direito Penal Maurício Stegemann Dieter é o autor do estudo que […]
Liminar suspende decisão que restabeleceu sentença sem direito de defesa O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100916) para suspender a eficácia de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu sentença de J.C.S.A., condenado por tentativa de furto. Ele havia sido condenado a um ano […]
Programa Síntese traz os julgamentos sobre Geap e concurso público para procurador da República O início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a legalidade ou não das dezenas de convênios firmados entre a Geap (Fundação de Seguridade Social) e órgãos e entidades da administração pública federal está no programa "Síntese" que vai ao […]
Rádio Justiça traz decisões do Supremo e debate sobre regularização de imóveis Jornal da Justiça: adiado no STF julgamento sobre convênios da GEAP Ministros do Supremo Tribunal Federal adiam o julgamento sobre convênios entre a Fundação de Seguridade Social – Geap e entidades da administração pública que não participam da gestão. A Federação Nacional dos […]
Rádio Justiça: ação do MP na Copa 2014 e regime de progressão de pena em destaque Regra do Jogo destaca trabalho do MP/RJ na Copa 2014 e nas Olimpíadas Ministério Público do Rio de Janeiro cria comissão para acompanhar obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014 no Brasil e às Olimpíadas de […]
STF defere mandado de segurança para candidatos a concurso de procurador da República Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Mandado de Segurança (MS 27608) em favor de dois candidatos ao 24º concurso para procurador da República, que tiveram suas inscrições recusadas porque não teriam completado o requisito de três […]
