Corte Suprema do Uruguai determina que consulado argentino no país indenize funcionários No programa "Cortes Supremas" desta semana, as eleições do ano que vem no Brasil já vão colocar em prática a nova Lei da Reforma Eleitoral. Entre as principais mudanças está o uso da Internet em campanhas políticas. Já no Uruguai, a Corte Suprema […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
STF mantém arquivada ação que pedia regulamentação de jogos de bingo O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (21) decisão da ministra Ellen Gracie que determinou o arquivamento de um Mandado de Injunção (MI 766) de autoria da Companhia Nevada Super Lanches, casa de bingo que se diz impedida de executar legalmente suas atividades […]
AGU cede área em Brasília para CNJ instalar Casa de Justiça e Cidadania Brasília contará com uma Casa de Justiça e Cidadania para atendimento jurídico de pessoas carentes, em espaço cedido pela Advocacia Geral da União. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será possível graças a um convênio para cessão da área de […]
Ministro Marco Aurélio suspende processos contra ex-presidente de associação de bingos do RJ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar ao ex-presidente da Associação de Bingos carioca José Renato Granado Ferreira, conhecido como Zé Renato, suspendendo dois processos-crime em curso contra ele na 6ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do […]
Pedido de vista suspende julgamento de RE que discute acúmulo de pensões de falecido servidor estatutário Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, nesta quarta-feira (21), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 584388, em que se discute a possibilidade de a viúva e dependentes de servidor estatutário […]
AGU cede área em Brasília para CNJ instalar Casa de Justiça e Cidadania Brasília contará com uma Casa de Justiça e Cidadania para atendimento jurídico de pessoas carentes, em espaço cedido pela Advocacia Geral da União. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será possível graças a um convênio para cessão da área de […]
Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém ação penal contra ex-agente da Polícia Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 92020) impetrado pelo ex-agente da Polícia Federal César Herman Rodriguez para suspender ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça. A ação penal é derivada de […]
Rádio Justiça: regulação da fila de transplante de órgãos é tema do Justiça em Movimento Pessoas com menos de 18 anos terão prioridade para receber órgãos de doadores da mesma faixa etária. A notícia foi divulgada nesta quarta-feira (21), pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e faz parte do novo regulamento do Sistema Nacional […]
Pedido de vista suspende julgamento de RE que discute acúmulo de pensões de falecido servidor estatutário Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, nesta quarta-feira (21), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 584388, em que se discute a possibilidade de a viúva e dependentes de servidor estatutário […]
