Caderno D reapresenta série de palestras sobre diversos ramos do Direito O programa "Caderno D", da TV Justiça, reapresentará, na semana de 28/12 a 01/01, uma série de palestras sobre diversos ramos do Direito. Confira a programação: Segunda-feira “Controle de constitucionalidade difuso e controle de constitucionalidade abstrato” é o tema da palestra do ministro aposentado do […]
Tese apresentada no programa Academia propõe nova Reforma no Judiciário Nas últimas décadas, os avanços sociais propostos na Constituição Federal de 1988, somados à pressão da globalização, têm movimentado o meio acadêmico principalmente, o jurídico, que clama por reformas. Atento às transformações, o programa "Academia" registra tudo. Nesta semana, Antônio Ernani Pedroso Calhao, doutor em […]
Presidente do STF concede liberdade ao médico Roger Abdelmassih (atualizada às 20h51) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar em habeas corpus (HC 102098) para conceder liberdade ao médico Roger Abdelmassih, acusado de 56 crimes sexuais. Para ele, sem a demonstração de fatos concretos que, cabalmente, demonstrem a persistência dos alegados […]
Rádio Justiça destaca novidades do caso Goldman e cumprimentos de metas para finalizar processos Jornal da Justiça traz novidades do caso Goldman Na edição desta quinta-feira (24), você vai saber que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que o menino de nove anos, alvo de disputa entre o pai americano e a família […]
Brasil.Jus mostra as ações da Justiça de primeira instância que estão fazendo diferença pelo País a fora Nesta semana, a equipe do "Brasil.Jus" chega ao Ceará. A primeira parada é em Russas, conhecida como a Terra das Carnaúbas. Lá, as palmeiras amenizam a dureza do semi-árido cearense. Na cidade, encontramos muitas pessoas interessantes, como os […]
A atuação jurídica nas Forças Armadas do Brasil O programa "Carreiras" desta semana mostra como é a atuação de um bacharel em Direito nas Forças Armadas do Brasil. O capitão de fragata Thais Matano, que está na Marinha do Brasil há mais de vinte anos, fala de sua experiência profissional. Quem quiser ingressar nessa carreira […]
Repórter Justiça aborda o sistema de adoção do Brasil Cerca de 80 mil crianças vivem hoje em abrigos à espera de uma adoção no Brasil. Segundo o policial Eder Vieira, um dos problemas é a burocracia. “Poderiam agilizar um pouco mais. Acontece casos da criança chegar bebezinho e quando ela está apta para adoção já […]
Programa Fórum explica a diferença entre asilo e refúgio Em debate no "Fórum", dois institutos jurídicos que frequentemente são confundidos: o asilo e o refúgio. O professor no Instituto Rio Branco e especialista em Direito Internacional Márcio Garcia, e o coordenador do Comitê Nacional para os Refugiados, Renato Zerbini, definem as duas práticas jurídicas e […]
Suspensa decisão do CNJ que determinou ao TJPE adequação do quadro funcional O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinava ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) a adequação do seu quadro funcional à legislação e aos atos do próprio CNJ. A determinação do […]
Desembargador responde no YouTube perguntas sobre indulto de Natal O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube divulga, neste dia 24 de dezembro, um vídeo em que o desembargador Edson Smaniotto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), responde a perguntas sobre o indulto de Natal. Ele tira dúvidas sobre […]
