TV Justiça: Teste seus conhecimentos sobre extradição no Apostila desta semana O programa Apostila desta semana conta com a participação da professora de Direito Constitucional, Karina Zucoloto, dos alunos da FAAP – SP, pela internet, e dos alunos do IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília), em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise […]
Regimento Interno recebeu nove emendas em 2009 Nove emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) simplificaram o julgamento de Ações Cíveis Originárias (ACO) e de Habeas Corpus (HCs) e disciplinaram a realização de audiências públicas; a manifestação dos ministros sobre repercussão geral de matérias; a designação de juízes auxiliares do STF e o […]
Presunção de não culpabilidade é principal motivo de concessão de HC no Supremo em 2009 O princípio da presunção de não culpabilidade foi o principal motivo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder habeas corpus em 2009, seguido da deficiência da fundamentação na decretação da prisão cautelar e do princípio da insignificância, que empataram […]
Cassação de mandatos no TSE: Veja no YouTube julgamento do STF que manteve trâmite de processos contra políticos Assista na página oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (http://www.youtube.com/stf) aos vídeos relacionados ao julgamento em que o Plenário da Corte cassou liminar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167 e manteve […]
Ex-prefeito de Coari (AM) obtém liminar por falha na citação O ex-prefeito de Coari (AM) Manoel Adail Amaral Pinheiro, investigado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia do Senado e preso preventivamente por determinação da justiça amazonense, obteve liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinando sua soltura, caso não […]
Decisões colegiadas chegam a mais de 14 mil em 2009 O Plenário do STF se reuniu, no ano de 2009, 33 vezes em sessões ordinárias e 39 vezes em sessões extraordinárias, totalizando 72 sessões em que foram proferidas mais de 3 mil decisões, sejam finais, liminares ou interlocutórias. A Primeira Turma se reuniu em 36 […]
Proprietários de fazenda na Terra Indígena Arroio-Korá obtêm liminar suspendendo demarcação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos de decreto presidencial do último dia 21, que homologou a demarcação da Terra Indígena denominada Arroio-Korá, no município de Paranhos (MS). Gilmar Mendes concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 28541) impetrado […]
Cai o tempo médio de tramitação dos processos criminais no STF Com a queda no número de processos em tramitação, o Tribunal pôde realizar mudanças internamente para agilizar o trâmite de ações criminais, buscando, assim, o melhor atendimento ao direito fundamental de duração razoável do processo judicial. Exemplo mais marcante é o tempo médio de […]
Presidente do STF nega liminar a candidatos que disputam vagas de promotor de Justiça no Ceará O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) por candidatos que estão disputando uma vaga de promotor de justiça substituto do Ministério Público do Ceará. Os candidatos questionam, […]
Ministro Marco Aurélio suspende efeitos de apelação julgada por juízes convocados pelo TJ-SP O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, no último dia 18, liminar em Habeas Corpus (HC 101952) na qual suspende os efeitos de decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal “B”, do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
