Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (23) – atualzada às 16h33 do dia 23/12 17h30 – Recebe o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF
Programa Iluminuras entrevista autora sobre as mudanças da jurisprudência no Direito Tributário No programa "Iluminuras" desta semana, o sebo jurídico que fica perto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo do São Francisco. Os clientes, que hoje são ministros, juízes, promotores e advogados, conhecem o proprietário da loja, Alaor, desde a […]
Cortes Supremas entrevista o professor Wladmir Passos de Freitas sobre Direito Ambiental No programa "Cortes Supremas" desta semana você vai ver o caso conhecido como das “Motoserras” na Argentina, em que a Corte Suprema do país mandou suspender o corte de árvores na região de Salta, que abriga 22% das reservas nativas do país. Segundo […]
Caso Goldman: Leia as íntegras das decisões do ministro Gilmar Mendes Leia as íntegras das decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, no MS 28524 e no MS 28525, impetrados, respectivamente, pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai biológico do menor S.R.G, que questionavam decisão do ministro Marco Aurélio nos […]
Rádio Justiça traz discussão sobre férias dos advogados e o chamado ?saidão de Natal? Jornal da Justiça esclarece projeto sobre segurança dos magistrados Um Projeto de Lei de 2007 prevê que juízes de 1ª instância que lidam diretamente com crimes tenham reforço em sua segurança pessoal, inclusive depois de aposentados. A ideia começou na Associação […]
Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo O Supremo Tribunal Federal recebeu habeas corpus (HC 101967) pedindo a liberdade do jogador de futebol I.H.C.F., que sofreu medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por tráfico de entorpecentes enquanto era adolescente. De acordo com a defesa, […]
Anoreg ajuíza ação contra atos do TJ-SC que anularam efetivações de cartorários no estado A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 203, com pedido de liminar, em face de atos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que […]
Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou comunicação urgente ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) por meio da qual esclarece que houve interpretação equivocada de sua decisão sobre o exercício da presidência daquele tribunal. No dia 1º de dezembro […]
Rádio Justiça destaca regras para viagens de crianças ao exterior e direitos na hora da troca de presentes Jornal da Justiça explica as novas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a 14 mil cartórios brasileiros uma solicitação para que eles divulguem as novas […]
Caso Goldman: Decisões nos mandados de segurança serão divulgadas nesta terça-feira (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgará, nesta terça-feira (22), as decisões nos dois Mandados de Segurança (MS 28524 e MS 28525) ajuizados na Corte contra ato que suspendeu a entrega do menino ao consulado americano. O caso está sob análise do presidente da Corte, […]
