Rádio Justiça: decisões do STF e combate ao trote violento em destaque Jornal da Justiça: decisões do Plenário e combate ao trote violento em destaque Plenário do Supremo Tribunal Federal cancela contribuição sobre produção rural, dando provimento a recurso do frigorífico Mataboi, de Minas Gerais. O entendimento firmado serve de precedente para outras ações que […]
STF mantém carreira e concurso de técnico penitenciário do Distrito Federal Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que não é inconstitucional dispositivo de lei do Distrito Federal que, em 2005, criou a carreira de técnico penitenciário dentro da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania […]
Preso sem fundamentação: Ministro concede liberdade a acusado de tráfico de drogas O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que determina a liberdade provisória de P.J.S.P., preso em flagrante sob acusação de tráfico de drogas. O ministro entendeu que a prisão não está bem fundamentada. O acusado teve pedido de liberdade […]
Segunda Turma concede liberdade provisória em casos de crimes hediondos Em julgamento nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, conceder habeas corpus (HC) em três casos que envolvem tráfico de entorpecentes, considerado crime hediondo. A liberdade provisória será concedida a A.S. no HC 96041, a G.R. no HC 97579 […]
2ª Turma determina retirada de excessos de linguagem de sentença de pronúncia e acórdão do TJ-RJ Para evitar que os jurados do Tribunal do Júri de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, sejam influenciados por excesso de linguagem contido na sentença de pronúncia de R.C.C. e E.S.S., acusados de assassinar um motorista de táxi e de […]
Concedido habeas corpus para acusados de fraude em licitação Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça (2) pedido de Habeas Corpus (HC 84919) para anular recebimento de denúncia em que Isabel Cristina, Adair Bueno, Luiz Claudio e Carlos Alberto, todos da família Leão, eram acusados de crime previsto na Lei de Licitações. Além […]
2ª Turma desconsidera agravantes e reduz pena de condenado por apropriação indébita Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu, nesta terça-feira, para três anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, além de 33 dias-multa à razão de um trinta avos do salário mínimo por dia, a pena inicialmente imposta pela […]
Presidente do Supremo leva mensagem do Judiciário ao Congresso Nacional em sessão de abertura do Ano Legislativo O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, participou na manhã de hoje da sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, realizada no plenário da Câmara dos Deputados. O […]
Ministro Lewandowski preside a 1ª Turma e terá uma mulher como secretária da sessão (atualizada) O ministro Ricardo Lewandowski participa hoje (2) de sua primeira sessão como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi anunciado para o cargo em dezembro do ano passado, durante a última sessão ordinária, em substituição ao ministro […]
Iluminuras visita sebo paulista que está no mercado há mais de meio século O programa "Iluminuras" é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as novidades editoriais do setor e muito mais. Nesta semana, o "Iluminuras" visita o sebo Brandão, localizado em São Paulo, […]
