Diferença entre concubinato e união estável no programa Saber Direito da próxima semana O programa "Saber Direito" começa a semana com a matéria Direito de Família. O professor e advogado Nelson Sussumu Shikicima fala sobre os "Aspectos Relevantes e Polêmicos no Direito de Família". Antes de o professor iniciar o tema principal do curso, ele […]
Pedido de vista interrompe julgamento de HC com pleito de não expulsão de português Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nessa quinta-feira (4), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 97102, no qual o Consulado Geral de Portugal em São Paulo pede a cassação de decreto de 23 […]
Corrupção no DF é tema de audiência entre o presidente do STF e deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (4), o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que veio buscar informações sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4362 promovida pela Procuradoria Geral da […]
Rádio Justiça destaca decisões do STF e legitimidade do MP para pedir ressarcimento ao erário Jornal da Justiça: decisões do STF e audiências de conciliação no Amapá Supremo Tribunal Federal julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava os critérios para os concursos nos cartórios de Goiás. A PGR alegava que a norma privilegiava candidatos […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (5) 9h15 – Participa da abertura do Mutirão Carcerário e do programa "Começar de Novo". Local: Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto (Boa Vista – RR). 10h30 – Participa da implantação da Casa do Cidadão "Maria dos Prazeres Correia" (Boa Vista – RR) 12h – Participa […]
Presidente do STF recebe proposições do novo Código de Processo Civil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quinta-feira (4), o presidente da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nome da comissão, ele […]
Súmula Vinculante: verbete sobre não incidência do ISS nas operações de locação de bens móveis é aprovado A Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 35, encaminhada pelo ministro Joaquim Barbosa, foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de hoje (4). A proposta do ministro se baseou na decisão do Plenário no Recurso Extraordinário (RE) […]
Plenário julga ADI sobre vencimento de desembargadores de Rondônia Os ministros presentes à sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (4) julgaram parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 285, ajuizada na Corte pelo governador de Rondônia contra lei estadual que tratava da remuneração mensal dos desembargadores do Tribunal de […]
STF analisa se cabe à Justiça Federal ou Estadual julgar crime de exploração de trabalho escravo O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo se cabe à Justiça Federal ou à Justiça Estadual processar e julgar o crime de exploração de trabalho escravo. No artigo 149 do Código Penal, o delito é tipificado como redução à […]
Homologada liminar contra violação do princípio da isonomia em concurso para cartórios em GO Nas provas de títulos dos concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro no âmbito estadual, a aprovação em concurso público para ingresso na carreira jurídica deve ter valoração superior à da aprovação em concurso para ingresso nos […]
