Ministro Cezar Peluso preside a Segunda Turma a partir de hoje (2) Acontece hoje (2), a partir das 14h, a sessão de julgamentos que abre os trabalhos da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A Presidência da Turma ficará a cargo do ministro Cezar Peluso. Os novos presidentes das turmas foram anunciados no dia 15 de […]
Rádio Justiça destaca acordos na Semana da Conciliação e pauta da sessão do STF Jornal da Justiça: acordos na Semana Nacional de Conciliação chegam a R$ 1 bilhão Independência e cooperação entre os três Poderes foram ressaltados durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes salientou em […]
CNC contesta lei que fixou pisos salariais para os empregados do ramo de comércio de bens, serviços e turismo A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a eficácia da lei estadual do Rio de Janeiro que instituiu pisos salariais para os trabalhadores […]
STF inaugura espaço cultural em homenagem ao ministro Menezes Direito O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura nesta quarta-feira (3), às 18h,o Espaço Cultural Ministro Menezes Direito. O local abrigará, a partir de amanhã até o dia 6 de março, uma exposição em homenagem ao ministro, falecido no dia 1º de setembro do ano passado. O […]
YouTube: assista à solenidade de abertura do Ano Judiciário 2010 Veja no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) a solenidade de abertura do Ano Judiciário 2010, ocorrida na manhã desta segunda-feira (1º). A cerimônia foi aberta pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e contou com as presenças dos presidentes da República, […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (3) 12h – Recebe dirigentes da Adhonep (Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno). Local: Gabinete da Presidência 14h – Preside a sessão ordinária 16h – Recebe o desembargador Mariano Travassos, presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Local: Gabinete da Presidência […]
1ª Turma nega habeas corpus para condenado por latrocínio no Rio de Janeiro Por considerar que o condenado tem alto grau de periculosidade devido ao uso de armas de alto poder de fogo na prática do crime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 98122) a Luiz Roberto Esquincalha Júnior, […]
Rádio Justiça: direção profissional para pessoas com deficiências é tema do Hora Legal Ministério Público Federal pede à Justiça Federal que Denatran cumpra ordem judicial e edite norma sobre deficientes. A liminar concedida em 2007 objetiva permitir que pessoas com deficiência possam dirigir profissionalmente. Acompanhe entrevista sobre o assunto com o procurador regional dos Direitos […]
Tribuna de advogados da 1ª Turma do STF é adaptada para deficientes físicos Por iniciativa do ministro Carlos Ayres Britto, a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adaptada aos deficientes físicos, em especial àqueles que utilizam cadeira de rodas. A reforma ocorreu de modo urgente nas férias forenses para que a […]
1ª Turma concede HC para acusado de extorquir gerente do BB no interior do Ceará Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 97399) em favor de J.B.B.J., acusado de extorquir mediante sequestro um gerente do Banco do Brasil no interior do Ceará. De acordo com os […]
