Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (9) 9h – Preside a sessão administrativa do CNJ 14h – Retomada da sessão administrativa do CNJ, com assinatura do protocolo de intenções (Ministério da Defesa, Ministério da Justiça, Departamento da Polícia Federal e Comando da Aeronáutica). Local: CNJ 14h30 – Assina convênio do CNJ […]
Programa Síntese reapresenta a abertura do Ano Judiciário de 2010 A primeira edição de 2010 do programa “Síntese” da TV Justiça traz os discursos dos chefes dos três Poderes da República na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010. O programa traz ainda os destaques dos primeiros julgamentos em três dias de sessão da […]
Rádio Justiça: Espaço Forense fala sobre o prazo da instrução criminal A instrução criminal é uma das fases do procedimento penal na qual se produzem as provas tendentes ao julgamento final do processo. De regra, inicia-se com a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. No entanto, há muitas dúvidas sobre o prazo […]
Pagamento de precatórios e penas alternativas para condenados por tráfico estão na pauta do Plenário da semana Dentre as pautas para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal da próxima semana estão matérias que envolvem o pagamento de precatórios, incidência de juros moratórios e compensatórios, imposto sindical e até a inclusão do Brasília Music Festival […]
Condenado por corrupção ativa pede HC para ser reconhecido como vítima de concussão A defesa do empresário mexicano, naturalizado brasileiro, Ernesto Plascencia San Vicente, impetrou Habeas Corpus (HC 102578) no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de obter a desqualificação da condenação dele por crime de corrupção ativa* e a readequação da tipificação do crime […]
Ministro Dias Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, julgou extinto sem resolução de mérito (arquivou) o Mandado de Segurança (MS 28597) ajuizado por Bruno José Lins Santos e outros contra ato do Corregedor Nacional de Justiça, que os incluiu em relação provisória […]
Diretor do IAP-PR pede suspensão de pena por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava Condenado por crime de responsabilidade, com base no Decreto-Lei 201/67, por delito cometido quando era prefeito de Guarapuava (PR), o diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko ajuizou Habeas Corpus (HC 102582) no Supremo Tribunal Federal […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (8) 9h30 – Participa de solenidade no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde será assinado Termo de Cooperação do programa "Começar de Novo" (com o Governo do RJ, Secretaria de Turismo e CNJ). Local: Salão Nobre do TJ/RJ 12h30 – O governador do […]
Arquivado HC requerido por professor de artes marciais preso por descaminho e formação de quadrilha Foi arquivado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 102454) impetrado por L.K.K., professor e dono de uma academia de artes marciais, que, há quatro meses vem cumprindo prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória III, em Pinheiros, na […]
Anoreg questiona resolução que trata de atribuições e estruturas de cartórios em Goiás A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) ajuizou a Reclamação (Rcl) 9799 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Superior da Magistratura de Goiás que dispôs sobre atribuições e estrutura dos cartórios – ato que serviu de base […]
