Trabalho de gestão de processos no gabinete do ministro Dias Toffoli resulta na extinção de sete ações Um trabalho de gestão iniciado pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, logo após sua posse como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2009, resultou na extinção de seis Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e uma […]
Peluso: decisão de juiz sobre juros não invade competência do STF O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente a Reclamação (Rcl) 1897, proposta pelo Banco Bradesco S/A contra decisão do juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, que julgou inconstitucional o artigo 5º da Medida Provisória (MP) 2.087-29, de 2001, que […]
Negada liberdade a motorista acusado por formação de quadrilha O motorista A.P.S, preso em flagrante sob acusação de cometer crime de formação de quadrilha, teve pedido de liberdade negado pelo ministro Cezar Peluso. De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa não apresentou documentos suficientes que sustentassem as alegações do pedido […]
CNC contesta lei fluminense que proíbe que empregados usem shorts e roupas de banho como uniformes A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4381) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei estadual do Rio de Janeiro que proibiu postos de gasolina e outros estabelecimentos de […]
Norma alagoana que pune servidor em estágio probatório envolvido em greve é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, na tarde desta quinta-feira (4), norma editada pelo governador do estado de Alagoas em 2004, que previa punição para servidores em estágio probatório envolvidos, comprovadamente, em movimentos grevistas. Para os ministros, não há […]
Rádio Justiça: presidente do STF responde dúvidas no programa Deixe sua Pergunta Nesta sexta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, irá responder dúvidas de ouvintes relacionadas à demora processual. Acompanhe durante a programação da Rádio Justiça em cinco horários: 7h30, 13h, 15h30, 18h30 e 21h30. […]
STF suspende sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios no Espírito Santo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4), com o retorno de voto-vista do ministro-presidente, Gilmar Mendes, o julgamento da Reclamação (Rcl 743) na qual o estado do Espírito Santo contestou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região […]
Rádio Justiça: Direito Direto discute medidas de proteção à cultura popular Carnaval, Bumba Meu Boi, literatura de cordel, trovadores, repentistas, capoeira e quadrilhas de festa junina são manifestações culturais que atravessam gerações. Mas, como será que sobrevivem esses representantes das artes no Brasil? Será que existe algum empenho da nossa legislação para manter essa cultura? […]
Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço preliminar das metas de nivelamento do Judiciário para 2010 “Nós temos que ser gestores das nossas varas. Nós temos que ser gestores dos nossos gabinetes. E temos que assumir as nossas responsabilidades e parar de transferir as responsabilidades para os outros. Nós temos que ‘tomar o destino em nossas mãos’, […]
Supremo desobriga empregador rural de recolher Funrural sobre receita bruta de sua comercialização Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (3), a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92, que prevê o recolhimento de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta proveniente […]
