Programa Academia debate Lei Maria da Penha Nesta semana, o programa "Academia" da TV Justiça rende homenagens à mulher e debate o tema: “O que queres tu mulher? Manifestações de gênero no debate sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha” – título da dissertação da mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São […]
Programa Síntese traz julgamento do Plenário sobre medicamentos e tratamentos de saúde O julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves é um dos destaques do programa “Síntese” da TV Justiça neste fim de semana. A […]
Brasil.Jus mostra ações da Justiça de 1ª Instância que mudaram as vidas de comunidades no Espírito Santo Nesta semana, o "Brasil.Jus" desembarca no Espírito Santo. Nossa primeira parada é em Ibiraçu, que fica a 70 quilômetros da capital, Vitória, colonizada por imigrantes do norte da Itália. A cidade é cercada pela Mata Atlântica e tem […]
Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava O diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko teve o pedido de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado por crime de responsabilidade, com base no […]
A boa convivência e o Direito no programa Repórter Justiça Lar, doce lar. A casa pode ser um verdadeiro oásis de paz e aconchego, mas o que fazer quando o sossego se transforma em litígio por conta de problemas com a vizinhança? Todos sabem que a vida em comunidade tem seus percalços, porém será possível […]
Ex-diretor da CEB pede prisão domiciliar ou mesmo tratamento dado ao governador Arruda Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 103150) em que o ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), Haroaldo Brasil de Carvalho, preso preventivamente na Papuda, em Brasília, pede para ser transferido para prisão domiciliar […]
Presidente do STF aponta grave situação do sistema prisional no lançamento do VII Prêmio Innovare Ao participar do lançamento da sétima edição do Prêmio Innovare, na manhã desta quinta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltou a apontar a grave situação em que […]
Negada liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103059 em que diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A pretendiam suspender o andamento da ação penal à qual respondem pelos crimes de falsidade ideológica e […]
Direito e Responsabilidade Social: é com esses instrumentos que trabalham os advogados do terceiro setor O "Carreiras" desta semana mostra um novo ramo de atuação para profissionais do Direito: o terceiro setor, que lida com as questões enfrentadas pelas instituições sem fins lucrativos, como ONGs e fundações, por exemplo. A entrevistada é a advogada Maria […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (18) 11h – Participa da cerimônia de lançamento do VII Prêmio Innovare. Local: STJ. Endereço: SAFS Qd. 6, lote 1 – Plenário 14h – Preside a sessão plenária 16h15 – Recebe os governadores de Goiás, Alcides Rodrigues, Mato Grosso, Blairo Maggi, e Mato Grosso do Sul, André […]
