Arquivado HC em que empresário acusado por tráfico de drogas pedia liberdade A ministra Ellen Gracie arquivou pedido de liberdade feito pelo empresário A.L.F., preso pela acusação de integrar uma associação criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas. No Habeas Corpus (HC) 102175, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa pedia a revogação […]
Rádio Justiça: independência do entorno do DF é tema do Direito Direto As cidades localizadas no entorno do Distrito Federal buscam autonomia econômica e social para se tornar independente de Brasília. No entanto, a população ainda recorre à capital federal quando o assunto é emprego, saúde, educação entre outros. Nesse caso, fica a dúvida, a […]
Ministra Ellen Gracie nega liminar a ex-cabo do exército que cometeu crime de falsidade ideológica e estelionato Em decisão monocrática, a ministra Ellen Gracie indeferiu Habeas Corpus (HC 102774), com pedido de liminar, contra decisão do Superior Tribunal Militar (STM) relativa ao ex-cabo do Exército Juares Moreira Branco, condenado pela prática dos crimes de falsidade ideológica […]
Supremo extingue pedido de extradição contra o argentino Gustavo Francisco Bueno O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, extinguir o processo de extradição (EXT 1170) contra Gustavo Francisco Bueno, cidadão argentino acusado de participar do sistema repressor da ditadura ocorrida no seu país. Ele é acusado de privação ilegítima de liberdade agravada e […]
Ministro garante manutenção de benefício a preso sem assistência de advogado Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que punia com a perda dos dias remidos, regressão de regime e interrupção da contagem de dias trabalhados o preso E.M.R., acusado […]
Indeferida liminar a condenada por tráfico internacional que pretendia a redução da pena O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a pena de E.C.S, condenada pela prática de tráfico internacional de drogas. A defesa dela pretendia obter a redução da pena em dois terços, por meio do Habeas Corpus (HC) […]
Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja restabelecido imediatamente o pagamento de pensão alimentícia a um jovem absolutamente incapaz, em razão de ser portador de doença mental (autismo). Ele recebia pensão alimentícia após a morte do […]
Indeferida liminar em HC de acusado de matar prefeito do município de Serra (ES) em 1989 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 102907, impetrado em favor do comerciante A.S.C., acusado de ter matado o então prefeito do município de Serra (ES), José Maria […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (17) 9h – Participa da abertura do workshop sobre "Metas de Nivelamento 2010". Local: Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF). Endereço: SCES Trecho 2, Lote 21 (Brasília-DF) 9h30 – Participa de café da manhã institucional oferecido pelo ministro Ubiratan Aguiar, presidente do […]
Rádio Justiça: insanidade mental no processo penal é tema do Espaço Forense Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 24, que confessou ter assassinado o cartunista Glauco Villas Boas, 53, e seu filho Raoni, 25, na madrugada da última sexta-feira em Osasco, São Paulo, se intitula “o profeta”. Nem mesmo a prisão modificou o entendimento do rapaz. O […]
