STF já tem 16 mandados de segurança contra decisão que desclassificou candidatos a juiz de Minas O Supremo Tribunal Federal recebeu o décimo sexto Mandado de Segurança (MS) contra a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desclassificou do concurso para juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) quem obteve notas 75 […]
Rádio Justiça: confira os destaques da programação para este final de semana Regra do Jogo destaca confusões envolvendo jogadores e seminário sobre a Justiça Desportiva Brasília será sede de seminário sobre o Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O evento acontece nos próximos dias 24 e 25. Confira os detalhes nesta edição que ainda destaca […]
Defensoria Pública pede aplicação de tratado internacional de direitos humanos em lugar da Constituição A Defensoria Pública impetrou Habeas Corpus (HC 103186) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de C.S.S., preso em flagrante delito em dezembro de 2008 por homicídio qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima), pedindo a aplicação ao caso […]
Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade A defesa de G.S.B., presa preventivamente desde 6 de fevereiro passado em Cuiabá (MT), em razão de operação da Polícia Federal para desarticular quadrilhas que efetuavam saques fraudulentos de seguro-desemprego do INSS, impetrou Habeas Corpus (HC 103183) no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Canal do STF no YouTube mostra novidades no registro de certidões de nascimento e casamento O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube divulga nesta sexta-feira (19) vídeo em que o tabelião Jessé Pereira Alves, do 1° Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Distrito Federal, explica as novidades […]
Negado pedido de liminar a acusado de envolvimento em tortura e morte de estudante Em decisão monocrática no Habeas Corpus (HC) 102611, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus para o vigilante R.C.R., acusado de praticar os crimes de quadrilha armada, tortura e homicídio qualificado. O […]
Ministro mantém anulação de transferência de servidores do TRE-GO que acompanharam cônjuges O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Mandado de Segurança (MS 28620) de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que tiveram suas transferências para outros órgãos anuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão do […]
Cidade de São Paulo recebe transmissão aberta da TV Justiça pelo sinal digital nesta segunda-feira (22) A partir da próxima segunda-feira (22), a TV Justiça poderá ser assistida em canal aberto e sinal digital em toda a capital paulista, pelo canal 64. O transmissor da emissora, com potência de 7,5 kilowatts, será inaugurado às 17h […]
Indeferida liminar para militar acusado de furtar 760 resmas de papel da Marinha A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, manteve o andamento da ação penal e o depoimento do militar V.S.B., denunciado pelo suposto furto de 76 caixas de papel A4, com dez resmas cada uma, de dentro das instalações da Marinha do […]
No programa Fórum desta semana o assunto é terceirização no Brasil Mais de oito milhões e meio de trabalhadores são terceirizados no Brasil. Muitos acabam recorrendo à Justiça do Trabalho para reclamar obrigações trabalhistas não cumpridas pelas empresas prestadoras de serviços. Um projeto de lei elaborado pelo Ministério do Trabalho e pelos sindicatos pretende regulamentar […]
