1ª Turma garante promoção a diplomata que não concluiu curso de formação Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 28032 interposto por Igor Abdalla Medina de Souza, Ele pretendia ser promovido ao cargo de segundo-secretário da carreira diplomática com efeitos retroativos. […]
Segunda Turma nega HC a acusado de tráfico internacional de drogas O ministro Celso de Mello, acompanhado unanimemente pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Habeas Corpus (HC 102095) em favor de S.D.S. O Ministério Público Federal havia se pronunciado contra a concessão do HC. O réu está preso preventivamente no […]
Rádio Justiça: programa Hora Legal destaca movimento da OAB-DF contra intervenção no DF O presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, anunciou a criação de um movimento de mobilização contra a intervenção no Distrito Federal. Sustenta que o maior problema da intervenção é de natureza moral, um atestado que aponta para a incapacidade da sociedade garantir sua […]
STF é premiado em evento de Tecnologia da Informação O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o prêmio de Tecnologia da Informação – “Destaque do Ano”, no CIO Brasil Gov 2010. O evento é dirigido aos executivos de primeiro nível de decisão em Tecnologia da Informação (TI) das principais empresas e órgãos públicos, ligados aos três Poderes – […]
Negada liberdade provisória para acusado por tráfico de drogas na Bahia Com base na proibição à concessão de liberdade provisória para os crimes de tráfico ilícito de drogas, prevista tanto no artigo 5º, XLIII, da Constituição Federal, quanto na cabeça do artigo 44 da nova Lei de Tóxicos, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal […]
CNI contesta obrigatoriedade de registro nos conselhos de química para indústrias gráficas A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 210 na qual questiona dispositivos de duas resoluções normativas do Conselho Federal de Química (CFQ). Os atos contestados obrigam as empresas fabricantes de […]
Ministro nega liminar para acusados de homicídio presos preventivamente no Pará desde 2003 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 102668) para A.P.S.N. e J.B.C.C., presos preventivamente desde março de 2003 acusados pela prática de homicídio qualificado no estado do Pará. A Defensoria Pública da União pede […]
Ministro Gilmar Mendes assina acordo com o Corinthians para implementação do projeto Começar de Novo Um programa de responsabilidade social. Foi dessa forma que as autoridades e personalidades presentes nesta segunda-feira (22), na sede do Sport Clube Corinthians, classificaram a assinatura de um convênio que permitirá aos jovens da Fundação Casa de São Paulo (antiga […]
Ministro mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em MT O ministro Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 103107) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de H.M.V. em busca de permissão para que ele responda em liberdade a processo por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, juntamente com outros cinco acusados. Em […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (22) 9h – Participa da instalação da Casa de Justiça e Cidadania em Mogi-Guaçu (São Paulo). 12h – Participa de almoço na Sede do Sport Clube Corinthians Paulista para assinatura de Termo de Cooperação (CNJ, Corinthians, TJ/SP, Fundação Casa) para o projeto "Começar de […]
