Em virtude do feriado, STF não realizará sessões plenárias nesta semana
Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal não realizará sessões plenárias nesta quarta e quinta-feiras. De acordo com o inciso II do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, não há expediente na Corte nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira, 5 de abril, quando a Corte volta a funcionar normalmente.
Fonte: STF
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NOTÍCIAS,. Em virtude do feriado, STF não realizará sessões plenárias nesta semana. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/stf-noticias/em-virtude-do-feriado-stf-nao-realizara-sessoes-plenarias-nesta-semana/ Acesso em: 15 abr. 2026