Plenário referenda decisão que retira restrições de crédito à Paraíba O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou decisão do ministro Celso de Mello de suspender as limitações impostas pela União ao estado da Paraíba quanto à obtenção de garantias e a contratação de operações de crédito. A decisão foi tomada na Ação Cautelar (AC) 2588. […]
Plenário homologa desistência de pedido de extradição de italiano Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (8), decisão já tomada pelo ministro Cezar Peluso de libertar o cidadão italiano Alfredo Torrisi, que estava preso para fins de extradição, e de extinguir o processo de Extradição (EXT) 1136, requerido pelo governo […]
STF nega pedido de magistrados da Justiça do Trabalho para receber abono Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedentes quatro Ações Originárias (AO 1522; AO 1524; AO 1563 e AO 1541) propostas por magistrados federais da Justiça do Trabalho que pretendiam receber da União abono variável instituído pela Lei 9.655/98. De […]
Presidente da República do Mali faz visita oficial ao STF O presidente da República do Mali, Amadou Toumani Touré, visitou hoje (8) o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi recebido pelo ministro Gilmar Mendes. O país, situado na região noroeste da África, tem área equivalente à do estado do Pará, onde vivem 13 milhões de habitantes. […]
Rádio Justiça: Direito Direto debate a questão do voto dos presos provisórios Presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação terão garantido o direito a voto. O Tribunal Superior Eleitoral ainda estuda os mecanismos para colocar a medida em vigor. Discute-se como seriam feitas as instalações das urnas eletrônicas e sessões eleitorais, além da […]
Pedido de explicações da OAB a Tarso Genro será encaminhado ao TJ-RS Por determinação do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), será remetido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) um pedido de explicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) direcionado ao ex-ministro da Justiça, Tarso Genro. No pedido […]
Direto do Plenário: STF nega os treze pedidos da defesa de Roberto Jefferson no processo do mensalão O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade os treze pedidos feitos pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson na Ação Penal 470, sobre o mensalão. O relator, ministro Joaquim Barbosa, considerou que os pedidos, agrupados numa mesma […]
Cooperação: Supremo assina convênio com STJ sobre a TV Justiça e doa computadores para Cabo Verde O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça passam a ser parceiros em investimentos e conteúdo de uma faixa da multiprogramação da TV Justiça no sistema digital. O acordo de cooperação que permite a parceria foi assinado […]
Presidente recém eleito do Chile visita o Brasil e será recebido no STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebe amanhã, às 10h30, no Salão Nobre da Corte, a visita do presidente do Chile, Sebastián Piñera. Há quase um mês no cargo, esta é a primeira viagem oficial do novo presidente chileno ao […]
Carreiras destaca área do Direito que lida com as questões do campo Você vai ver no "Carreiras" desta semana um ramo do Direito que está em voga no país: o Direito Agrário. Com tantas lides na Justiça sobre questões de posse da terra, esta pode ser uma opção promissora para os profissionais. O entrevistado é […]
