“Arrastão” invade o programa Refrão desta semana Todo ano, a indústria pesqueira no Brasil é abastecida por mais de 800 mil toneladas de pescados. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e incluem a pesca artesanal – aquela feita por homens que encontram nas águas a própria sobrevivência. E essa relação […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (12) 9h30 – Participa do I Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. Local: ENAP 15h – Participa da solenidade dos dois anos de criação da Central do Cidadão. Local: Salão Branco do STF 17h – Recebe o presidente da Ordem dos Advogados do […]
STF recebe visita oficial do presidente do Chile, Sebastián Piñera O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu, na manhã desta sexta-feira (9), no Salão Nobre da Corte, o presidente da República do Chile, Sebastián Piñera, que assumiu o cargo no início de março. No encontro, Gilmar Mendes explicou à delegação chilena […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (9) 11h30 – Recebe a visita oficial do presidente da República do Chile, Sebastián Piñera. Local: Salão Nobre do STF 15h – Participa do seminário promovido pelo Instituto Victor Nunes Leal e pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), juntamente […]
Programa Síntese traz os julgamentos sobre as questões de ordem no mensalão e o princípio do juiz natural O programa “Síntese” deste fim de semana na TV Justiça vai mostrar o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do Mandado de Segurança (MS 26595) em que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência de que é […]
Ponto Jus: programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro O novo instrumento de comunicação do judiciário brasileiro, "Ponto Jus", é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas área do direito. O "Ponto […]
Rádio Justiça: confira os destaques da programação deste final de semana Regra do Jogo destaca adesões ao programa Começar de Novo Acompanhe as novidades relacionadas ao programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça. Clubes de futebol, como o Corinthians, e a Confederação Brasileira de Futsal já aderiram. O Regra do Jogo também traz […]
Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang O ministro Cezar Peluso negou o pedido de adiamento do Tribunal do Júri que julgará – pela segunda vez – Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o homicídio da missionária Dorothy Mae Stang, em fevereiro de 2005. Peluso também rejeitou o pedido […]
Ministra nega participação da FUNAI em processo que questiona demarcação de terra indígena A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para que fosse admitida como parte (litisconsorte passivo) em processo que envolve a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, localizada em Paranhos (MS). Trata-se do Mandado de […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para este domingo (11) 15h – Participa de solenidade de adesão ao Programa "Começar de Novo" voltado para adolescentes em conflito com a Lei. Local: Salão Nobre (Estádio do Morumbi – São Paulo). Serão assinados dois termos de cooperação: CNJ, TJSP, Fundação Casa, Santos Futebol Clube CNJ, […]
