Rádio Justiça: liberdade de ex-governador Arruda, novidades em concursos e Novo Código de Ética Médica entre os destaques Jornal da Justiça destaca liberdade de ex-governador do DF e Central do Cidadão do Supremo Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça revoga prisão de José Roberto Arruda. O ex-governador do Distrito Federal já deixou a superintendência […]
Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu liminar parcial na Reclamação (RCL) 9835, suspendendo temporariamente uma ação de cobrança em curso na Justiça do Rio de Janeiro em que se discute a constitucionalidade do artigo 38 da Lei nº 8880, […]
Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso Condenado pela Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo a dois anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto pela prática dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica (artigo 304 combinado com o artigo 299 do Código […]
Rádio Justiça: Espaço Forense fala sobre o Novo Código de Ética Médica Novo Código de Ética Médica recomenda aos profissionais que evitem exames ou tratamentos desnecessários nos pacientes em estado terminal. Ele entra em vigor nesta terça-feira (13) e traz orientações quanto à ortotanásia, definida como suspensão do tratamento que mantém vivo artificialmente o paciente sem […]
Na abertura de seminário, presidente do STF fala sobre gestão orçamentária e independência do Judiciário Ao abrir o I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, na manhã desta segunda-feira (12) em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, resumiu a importância […]
Lei da Anistia é destaque na pauta de julgamentos do Plenário desta semana A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei nº 6.683/1979 – a Lei da Anistia –, está na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (14). A norma, que completou 30 anos […]
Legitimidade do MP para solicitar medicamentos e tributo envolvendo postes de energia elétrica são temas com repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de dois Recursos Extraordinários que, por esta razão, serão discutidos pelo Plenário da Corte. No primeiro (RE 605533), que tem como relator o ministro Marco Aurélio, o Ministério […]
Rádio Justiça: adoção em união homoafetiva é tema do Justiça em Movimento A nova Lei da Adoção foi pensada de forma a reduzir o tempo de espera em que as crianças permanecem em abrigos, mas não contempla os casais que vivem em união homoafetiva. No entanto, muitos casais do mesmo sexo lutam pela adoção e, […]
Começar de Novo: São Paulo e Santos se unem em prol da cidadania Neste domingo (11), no estádio do Morumbi, em São Paulo (SP) momentos antes da partida válida pela semifinal do Campeonato Paulista de Futebol, os times do São Paulo e Santos deixaram de ser rivais para serem aliados no Programa "Começar de Novo", do […]
Academia debate autonomia político-administrativa do Distrito Federal O programa "Academia" da TV Justiça debate "A autonomia político-administrativa do Distrito Federal". Um estudo do mestre Einstein Lincoln Borges Taquary apresentado à Universidade Católica de Brasília para obtenção do título de mestre em Direito. Segundo Taquary, a autonomia do Distrito Federal é incompleta: “Ela não se tornou […]
