Suspenso julgamento no qual 1ª Turma decidirá se maçonaria tem direito a imunidade tributária Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 562351. No processo, o Grande Oriente do Rio Grande do Sul pretende afastar a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial […]
1ª Turma diz que STJ terá de julgar HC de Turcão, investigado em esquema de jogos ilegais Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 94309) a Antonio Petrus Kalil, o Turcão, investigado pela Polícia Federal por envolvimento em esquema de corrupção, jogos ilegais, tráfico de influência e lavagem de […]
1ª Turma: adesão a parcelamento de dívida suspende ação penal por crime tributário Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 96681) para suspender a execução da pena de dois empresários condenados por crime tributário. O motivo da suspensão é o fato de eles terem aderido ao Programa de […]
1ª Turma mantém liberdade de idosa acusada pelo golpe do bilhete premiado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liberdade concedida liminarmente pelo ministro Marco Aurélio para a paulista C.H.G., denunciada por estelionato. Com mais de 60 anos de idade, ela permaneceu presa preventivamente quase 11 meses sob acusação de aplicar o golpe […]
Faça perguntas ao presidente do STF por meio do YouTube O Supremo Tribunal Federal (STF) e o YouTube firmaram parceria para permitir que qualquer pessoa envie perguntas para o presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes, por meio do endereço http://youtube.com/stf. Mendes responderá ao vivo às perguntas mais votadas pelos internautas, com transmissão pela TV […]
Advogado reclama ao Supremo em caso de extorsão sobre matéria jornalística O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da Reclamação 9977, na qual o advogado Antônio Neiva de Macedo Filho contesta a condenação que sofreu na 8ª Vara Criminal de Curitiba. Para ele, o juiz teria sido controverso no uso da […]
OAB contesta dispensa de advogado para recurso em mandado de segurança O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4403, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para contestar dispositivos da Lei 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo. Sustenta na ação que o […]
Ministro nega queixa-crime contra a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal negou seguimento a uma queixa-crime (Inq 2802) apresentada na Corte por Humberto César Busnello contra a deputada federal licenciada Luciana Krebs Genro (PSOL-RS), o vereador Pedro Ruas do município de Porto Alegre e o presidente do PSOL […]
Questionada norma do CTB que prevê depósito prévio de multa como condição de interposição de recurso administrativo Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação ajuizada, com pedido cautelar, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei 9503/97. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4405, […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (13) – atualizada às 21h11 10h – Visita as instalações da Casa de Justiça do Pará. Local: Av. Almirante Barroso, 2380 – Bairro do Marco (Belém – PA) 11h – Inaugura, remotamente, as Casas de Justiça e Cidadania de Manaus, Cuiabá e Porto Velho, a partir da […]
