PGR celebra 50 anos do Supremo em Brasília e evoca o centenário da capital O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lembrou as palavras de Carlos Medeiros, então chefe do Ministério Público Federal (MPF) na data da inauguração do Supremo Tribunal Federal (STF) na nova capital federal, ao iniciar e encerrar seu discurso na sessão solene […]
Presidente da OAB discursa em sessão solene e defende responsabilização de agressores da normalidade constitucional Ao discursar hoje (21) na sessão solene em homenagem aos 50 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal em Brasília (DF), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, iniciou seu pronunciamento lembrando nomes […]
Iluminuras entrevista autora sobre o trabalho de modelo e manequim No "Iluminuras" desta semana, a obra rara “Projecto do Codigo Civil”, publicada no Rio de Janeiro, em 1893. O livro de Antônio Coêlho Rodrigues é um projeto da lei preliminar do Código Civil, da publicação da lei e dos seus efeitos em relação ao tempo, […]
Direto do Plenário: Começa sessão solene em comemoração aos 50 anos do STF na nova capital Começou neste momento, no Supremo Tribunal Federal, sessão solene em comemoração aos 50 anos de transferência da Corte do Rio de Janeiro para a nova capital federal no dia 21 de abril de 1960, data da inauguração de Brasília. […]
Países membros da ONU discutem a prevenção ao crime e o papel da Justiça Criminal O programa "Cortes Supremas" desta semana destaca: no Paraguai, Justiça decide que emissão de placas de veículos não pode ser feita por municípios. Já no Uruguai, a Corte Suprema avalia a legalidade do uso do soro da verdade em réus. […]
Advogado que lida com recursos hídricos é a profissão que o Carreiras destaca esta semana O "Carreiras" desta semana mostra como é o trabalho de um advogado especializado em Direito de Águas. O entrevistado é o Reginaldo Pereira Miguel, assessor jurídico da Agência Nacional de Águas (ANA). Ele conta que o Brasil foi pioneiro na […]
1ª Turma arquiva ação penal contra advogado acusado de constranger vítima Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 101893) para trancar ação penal a que responde o advogado A.R.L., acusado de supostamente pressionar uma vítima de assalto a reconhecer que não foi o seu cliente o […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (21) 14h30 – Participa da solenidade em comemoração aos 50 anos de Instalação do STF em Brasília e, em seguida, abre a exposição "50 Anos do Supremo Tribunal Federal em Brasília". Local: STF Fonte: STF
1ª Turma nega Habeas Corpus a condenado por vender CDs piratas Durante a sessão de julgamentos da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20), os ministros negaram Habeas Corpus (HC 98898) a L.C.B., condenado por violação do direito autoral após ser preso com 180 CDs copiados para serem vendidos. A defesa pedia […]
Rádio Justiça: confira os destaques da programação do fim de semana Regra do Jogo: Santos e São Paulo aderem ao “Começar de Novo” São Paulo e Santos, que fazem o clássico paulista do fim de semana de olho em uma das vagas da final do Campeonato Paulista, aderem ao programa Começar de Novo, do Conselho […]
