STF deve decidir a quem compete julgar falsificação de documento expedido pela Marinha O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir a quem compete processar e julgar um caso que envolve a falsificação de Carteira de Inscrição de Registro Aquaviário (CIR), expedida pela Marinha: à Justiça Militar ou à Justiça Federal. O caso chegou à Corte […]
Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha julgou improcedente a Ação Originária (AO 1561) na qual o juiz do Trabalho José Bruno Wagner Filho pretendia obter o pagamento de diferenças salariais, pela União, a título de “abono variável”, tendo como base de […]
Rádio Justiça: decisões do CNJ e os 50 anos do STF em Brasília em destaque Jornal da Justiça: leilão de Belo Monte e sessão do CNJ em destaque Depois de uma intensa batalha judicial, empresas Chesf e Queiroz Galvão são anunciadas vencedoras do leilão de Belo Monte. Será a segunda maior usina hidrelétrica do país, […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (22) 14h – Preside a sessão plenária 15h – Entrega a medalha Joaquim Nabuco de Direitos Humanos. Local: Plenário do CNJ 16h – Recebe o presidente do Líbano, general Émile Lahoud. Local: Salão Nobre do STF 17h – Participa da solenidade de posse do desembargador […]
2ª Turma do STF mantém arquivado recurso de Nicolau dos Santos Neto A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta tarde um recurso apresentado pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado pelo desvio de verbas da obra do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. Com a negativa do recurso (um […]
Entrevista do Gilmar Mendes respondendo as perguntas mais votadas no YouTube será reprisada pela TV Justiça A TV Justiça reprisa hoje (21), às 22h, entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no YouTube. Numa iniciativa inédita no Brasil, Mendes respondeu durante cerca de 40 minutos, às 16 perguntas mais votadas dentre […]
Canal do STF no YouTube exibe sessão que comemorou 50 anos do STF em Brasília Veja no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube a sessão solene em comemoração aos 50 anos de transferência da Corte do Rio de Janeiro para a nova capital federal. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (21), também data do […]
STF lança exposição com retrospectiva dos 50 anos de funcionamento em Brasília (DF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, inaugurou hoje (21), logo após a sessão solene em comemoração à data, a exposição “50 anos do STF em Brasília”, no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, localizado no túnel que liga o […]
Presidente do STF destaca trajetória da Corte em 50 anos de Brasília Durante a sessão solene de comemoração aos 50 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal em Brasília (DF), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, salientou que nestes 50 anos da Corte na nova capital houve a consolidação efetiva e categórica deste Tribunal […]
Advogado-geral da União destaca evolução do Judiciário nos últimos 50 anos O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, foi uma das autoridades a citar Juscelino Kubitschek, idealizador da nova capital do país em Brasília, e destacou em seu discurso a transferência do Supremo Tribunal Federal (STF) do Rio de Janeiro para a cidade. Segundo ele, […]
