Tuma Júnior diz que Justiça tem cumprido papel no combate ao crime, mas que há gargalos O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse nesta sexta-feira (16), em Salvador (BA), que a justiça brasileira tem cumprido o seu papel no combate ao crime, mas que ainda existem entraves legais que a impedem de ser […]
Veja no Fórum: preso provisório poderá votar nas eleições O direito político eleitoral de o preso provisório exercer sua cidadania nas urnas pode sair do papel já nas próximas eleições. O direito previsto na Constituição Federal fez os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovar, por unanimidade, as novas regras para o pleito. A novidade deve […]
Rádio Justiça: radionovela ?Bola Murcha? fala sobre crime de estelionato em lotérica Marcondes e Jovino estão disputando o coração da Neusa, que trabalha na lotérica do pai, o Sandoval. Mas ela já avisou: só vai ficar com homem rico. Aproveitando a oportunidade, o seu Sandoval vendeu aos dois um bolão da Superloto. Como costuma fazer, […]
Ministro Celso de Mello arquiva ação popular contra eleições indiretas no DF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de Ação Popular, autuada na Corte como Ação Cautelar (AC) 2596, proposta por um advogado de Brasília contra a eleição indireta para governador e vice-governador do Distrito Federal. De acordo […]
Licitações e Contratos no Direito Administrativo em destaque no Saber Direito Licitações e Contratos são os assuntos discutidos no programa "Saber Direito" desta semana. Na primeira aula, o professor de Direito Administrativo Ricardo Neiva aborda os princípios constitucionais que fundamentam o procedimento licitatório, bem como as entidades e órgãos obrigados a promover e participar de […]
Tempo de espera em filas bancárias é destaque da pauta de julgamentos da semana Em virtude do feriado de 21 de abril, aniversário de Brasília, o Plenário do Supremo Tribunal Federal realizará, na próxima quarta-feira, sessão solene em comemoração aos 50 anos de transferência da Corte do Rio de Janeiro para a nova capital federal. Os julgamentos […]
Confira a programação do Caderno D para esta semana O "Caderno D" é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda a sexta, às 8 horas, pela TV Justiça. Segunda-feira O "Caderno D" exibe o 1° Seminário do “Ano da Justiça Criminal”. Participam da abertura do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro […]
Ponto Jus ? a cada semana novos temas em diversos programas para você estudar em casa "Ponto Jus" é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico, com conteúdo jurídico para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas área do direito. O "Ponto Jus" traz os principais programas da […]
Governador de Mato Grosso é recebido pelo ministro Gilmar Mendes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu hoje (15) em audiência o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, que assumiu o cargo recentemente em razão da desincompatibilização de Blairo Maggi, de quem era vice. O assunto da audiência segundo Barbosa, foi […]
Ministro Eros Grau nega pedido de realização de audiência pública sobre Lei da Anistia Foi publicada nesta quinta-feira (15), no Diário de Justiça Eletrônico nº 66/2010 decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pedido para que fosse realizada audiência pública sobre […]
