Lei de improbidade administrativa e mudança no Código Eleitoral na pauta do STF A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana prevê a análise, na quarta-feira (5), de processo ajuizado na Corte contra a Lei de Improbidade Administrativa. O PTN, autor da ação, questiona se teria sido respeitado, no caso, o trâmite parlamentar adequado na […]
Direitos dos portadores de doenças crônicas é tema de entrevista no canal do STF no YouTube Os direitos de portadores de doenças crônicas são destaque de entrevista exclusiva concedida pela advogada Antonieta Barbosa ao canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. No vídeo, são abordados os principais benefícios garantidos a esses pacientes no que […]
Ponto Jus exibe programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, o Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico, com novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas área do Direito. O Ponto […]
Negado pedido de liminar para preso em flagrante por tráfico de drogas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103587) apresentado em defesa de R.H.O., preso em flagrante no dia 25 de junho de 2008 pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes. A defesa pretendia […]
Rádio Justiça destaca campanha do CNJ de prevenção ao crack e garantias aceitas em execução fiscal Jornal da Justiça: CNJ prepara campanha nacional de prevenção ao crack O Conselho Nacional de Justiça prepara campanha nacional de prevenção ao uso de drogas, principalmente o crack. Confira os detalhes em entrevista com o desembargador do Tribunal de […]
Julgamento sobre Lei da Anistia é o tema mais acessado entre as notícias do STF em abril As notícias sobre o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou o alcance da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/1979), foram as […]
Ministra Cármen Lúcia nega HC a traficante que alegava erro de juíza na audiência de instrução A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou Habeas Corpus (HC 103525) a Erondino Ramos Valois Filho, preso em flagrante desde novembro de 2007 por posse de sessenta sacos de crack. Ele foi condenado a 12 anos de prisão mais […]
Negado pedido a acusado de matar vereador de Hidrolândia (GO) que pretendia ser julgado em outra cidade Foi negada, pelo ministro Ricardo Lewandowski, liminar no Habeas Corpus (HC) 103646 em favor de L.B.S., suspeito de assassinar, em 2006, o então vereador do município de Hidrolândia (GO), Francisco Alves de Souza, seu primo. Ele pedia, em […]
Conselheiro do Tribunal de Contas de RO tenta suspender julgamento de ação penal pelo STJ Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103774) em favor do conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia N.J.S., que responde a processo penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suposta prática dos crimes de peculato, supressão […]
Inspetora de qualidade acusada de matar ex-marido pede revogação de prisão temporária Presa temporariamente no Segundo Distrito Policial de São Vicente, no litoral paulista, sob acusação de ter assassinado seu ex-marido, a inspetora de qualidade J.R.M. pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relaxamento da ordem de prisão, expedida contra ela pelo juiz da 1ª […]
