Jovem condenado por cultivar maconha em casa recorre ao STF para que possa apelar em liberdade A defesa de Piero Rockenbach, condenado à pena de cinco anos e dez meses de prisão em regime inicialmente fechado depois de ser preso em flagrante na casa dos pais, em Curitiba (PR), onde cultivava pés de maconha, ingressou […]
Programa Saber Direito fala sobre Direito Eleitoral De segunda a sexta-feira às 7h a TV Justiça exibe o programa Saber Direito, uma série de aulas sobre tema específico a partir de uma sala de aula que remete à integração entre alunos, professores e o mundo à sua volta. Nesta semana, o programa destaca alguns pontos […]
Programa Caderno D, da TV Justiça, mostra debate sobre o Sistema de Justiça Criminal Durante esta semana a TV Justiça exibe no programa Caderno D palestras realizadas durante o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. O evento, que teve como tema as “Estratégias Amplas para Desafios Globais: Sistemas de […]
Dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de reportagem no canal do STF no YouTube A Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, completou uma década de existência nesta terça-feira (4). A norma foi criada para impedir que prefeitos e governadores gastem mais do que conseguem arrecadar com impostos […]
STF recebe pedido de liberdade de comerciário acusado de praticar racha e atropelamento em Ilhéus Preso preventivamente, o comerciário T.S.O. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC) 103890 a fim de obter liberdade. Ele está sendo acusado pela prática de crime de trânsito por participar, embriagado, de disputa automobilística, conhecida como racha, em […]
Ministro nega liminar para ex-procurador-geral de Roraima denunciado por pedofilia O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103803, por meio do qual L.A.Q., ex-procurador-geral do estado de Roraima denunciado pela prática dos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e exploração sexual contra menores de idade, tentava […]
Ministro Eros Grau arquiva HC de advogado acusado de tráfico de drogas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103846) impetrado em favor do advogado goiano W.Z.S. Ele é acusado de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei 11.343/2006) e foi preso em 28 de […]
Advogado acusado de tentativa de estelionato pede ao Supremo suspensão de ação penal O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 103850) do advogado J.C.A.F.S., que pede o trancamento de ação penal a que responde perante a Comarca de Cambará, no Paraná, por tentativa de […]
Indeferida liminar a ex-presidente do TJ-MT e juízes promovidos deverão ser citados em dez dias O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 28712) impetrado pela defesa do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, que pretende […]
Veterinário acusado de traficar drogas recorre ao STF para responder processo em liberdade A defesa de A.G.S., preso em flagrante no dia 28 de abril do ano passado no estacionamento do Shopping Eldorado, na capital paulista, sob a acusação de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, impetrou Habeas Corpus (HC) 103804 no Supremo Tribunal […]
