Programa Iluminuras entrevista autor Pedro Lenza sobre obra de Direito Constitucional O quadro Encontro com Autor, do programa Illuminuras, mostra uma entrevista com o doutor pela Faculdade de Direito da USP, Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Pedro Lenza. Ele vem ao programa falar sobre sua obra: “Direito Constitucional Esquematizado”. Durante a conversa com a jornalista […]
Programação da Rádio Justiça destaca combate à corrupção eleitoral, Lei Antifumo e sessão do STF Jornal da Justiça: Alagoas terá campanha de combate à corrupção eleitoral Emissoras públicas de televisão em Alagoas firmam parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral para divulgar campanhas educativas de conscientização e combate à corrupção eleitoral. Além disso, as propagandas dos […]
1ª Turma reconhece prescrição a condenado por crime contra o sistema financeiro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva do Estado solicitada no Habeas Corpus (HC) 102071, em favor de M.A.P.B., condenado por crimes contra o sistema financeiro. A decisão foi unânime. Ao acompanhar o voto da relatora, […]
Rádio Justiça destaca inspeção do CNJ no Espírito Santo Jornal da Justiça fala sobre inspeção do CNJ no Espírito Santo Confira nesta edição os detalhes da inspeção do Conselho Nacional de Justiça em duas unidades prisionais do Espírito Santo. O Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha e o Centro de Detenção Provisória de Cariacica foram alvos […]
Produtor rural recorre ao STF para não pagar contribuição social ao Funrural Um fazendeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar (AC 2613) pedindo que o Recurso Extraordinário interposto na Corte por ele (RE 590659), e que ainda não foi julgado, desde já tenha efeito suspensivo para desobrigá-lo de recolher a contribuição social […]
Rádio Justiça: Espaço Forense explica regime jurídico de servidores públicos da União Em resposta a ouvinte, o Espaço Forense desta terça-feira (11) fala sobre a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais. Tema frequente em concursos públicos, a lei dispõe de questões como provimento, […]
Município de Chaval (CE) quer suspender no Supremo decisões da Justiça do Trabalho O município de Chaval, no Ceará, ingressou com uma Reclamação (RCL 10121) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender sentenças da Justiça do Trabalho favoráveis a 25 servidores públicos da prefeitura. O município alega que as decisões nos processos trabalhistas, proferidas pela […]
Agenda do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para terça-feira (11) 14h30 – Reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, os integrantes da Mesa Diretora da Câmara e o Colégio de Líderes sobre o PL 6.613, que trata do reajuste dos servidores do Judiciário. Local: gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados. 17h – Recebe os […]
Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello que negou liminar ao ex-presidente do TJ-MT Foi divulgada a íntegra da decisão proferida na última quinta-feira (6) no Mandado de Segurança (MS) 28712, no qual o ministro Celso de Mello negou a liminar solicitada pela defesa do desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos para retornar ao cargo […]
Ministro Dias Toffoli anula decisão do TRF-5 que cobrou multa de advogado público O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli declarou nula a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de aplicar multa pessoal a um advogado da União, por considerar os embargos declaratórios propostos por ele numa ação […]
