Ministra nega liminar a manicure acusada de integrar quadrilha em Águas Lindas (GO) A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 103956) impetrado pela defesa da manicure J.G., presa preventivamente na cadeia pública de Águas Lindas (GO), sob acusação de integrar uma quadrilha que praticou roubo […]
Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (Rcl) 10164, ajuizada por três servidoras da Prefeitura do município de Presidente Prudente (SP), que tentam restabelecer a aplicação da base de cálculo do adicional de insalubridade […]
Programa Iluminuras entrevista autor sobre Direito de Energia Elétrica O programa Iluminuras desta semana mostra a biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que conta com um acervo de 28 mil obras, sendo a maioria de conteúdo jurídico. No quadro Encontro com Autor tem uma entrevista com o advogado Clever Campos, que fala sobre seu livro: “Curso Básico de Direito de […]
Decisão do ministro Celso de Mello destaca soberania da coisa julgada O ministro Celso de Mello, ao negar pedido feito pela União no Recurso Extraordinário (RE) 594350, salientou o entendimento de que é indiscutível a decisão que se apresenta revestida da autoridade da coisa julgada. Para o ministro, esse instituto tem como objetivo garantir a segurança […]
Processo eletrônico no portal do STF fica indisponível na manhã deste sábado O sistema de processo eletrônico do Supremo Tribunal Federal ficará fora do ar neste sábado (29) das 8h às 13h, para manutenção de equipamentos e sistemas. Os demais serviços do portal funcionarão normalmente. Fonte: STF
Confira a programação educativa do canal Ponto Jus, da TV Justiça Canal da multiprogramação digital da TV Justiça, Ponto Jus é totalmente dedicado ao ensino jurídico e exibe os principais programas da TV Justiça: Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua tese e Fórum, distribuídos por faixas temáticas. Confira a programação da semana: Direito […]
Arquivada reclamação contra decisão que determinou a promoção de defensores públicos no ES A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10152, proposta na Suprema Corte pelo estado do Espírito Santo contra liminar concedida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória (ES), que determinou a […]
Ministro Eros Grau nega liminar a enfermeiro condenado por desvios no Cofen O ministro Eros Grau indeferiu o pedido de liminar do ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira que, em Habeas Corpus (HC 104017), pediu a reunião de ações penais conexas a que ele responde por crimes contra a administração pública em […]
Ministro Peluso ressalta avanço obtido com a lei que autorizou ministros do STF e do STJ a delegar poderes instrutórios Antes de encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, fez uma comunicação aos demais ministros para demonstrar, na prática, o avanço obtido com a Lei […]
Leonardo Bandarra pede acesso a documentos do processo em que é investigado O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, impetrou Mandado de Segurança (MS 28858) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso aos documentos que constam da reclamação disciplinar conduzida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Esse procedimento apura sua suposta participação […]
