Engenheiros denunciados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF A defesa de três engenheiros denunciados por crime contra a ordem tributária (artigo 1º da Lei nº 8.137/90) impetrou Habeas Corpus (HC 104 546), no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual alega a ocorrência de constrangimento ilegal, tendo em vista a ordem do juiz […]
Empresa responsável por limpeza urbana em São Leopoldo (RS) alega violação de súmula vinculante A empresa SL Ambiental – Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos S/A apresentou Reclamação (Rcl 10274) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual alega violação à Súmula Vinculante nº 10, que trata da cláusula de reserva de plenário, prevista […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e a Rádio Justiça […]
Segunda Turma confirma prisão de fazendeiro acusado de chacina A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Cezar Peluso e manteve a prisão do fazendeiro Marlon Lopes Pidde. Ele é acusado de homicídio qualificado por supostamente mandar assassinar cinco agricultores em 1985, em Marabá (PA). Ao analisar o mérito do Habeas […]
Condenado a 78 anos por roubo a banco pede liberdade provisória O ministro Eros Grau é relator do Habeas Corpus (HC 104580) em que a defesa de Bruno Saraiva Mota de Sousa, de 24 anos, pede liberdade provisória. Ele foi condenado a 78 anos de reclusão em regime fechado após ser preso por envolvimento em […]
Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar Recurso Extraordinário (RE 574636) no qual se discute a necessidade de licitação pública para a realização da Primeira Maratona do estado de São Paulo, já realizada. O julgamento […]
Direto do Plenário: Mais dois ministros votam contra a intervenção no DF Quinto ministro a votar contra a intervenção no Distrito Federal requerida pelo procurador-geral da República no pedido de Intervenção Federal (IF) 5179, o ministro Gilmar Mendes disse concordar plenamente com os termos do pedido, na época em que foi formulado, mas que o […]
Negado HC a policial condenado por participação em roubo de R$ 2 milhões da PF Foi confirmada, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que negou liminar no Habeas Corpus (HC 102375) formulado pela defesa do agente da Polícia Federal Marcelo Augusto Pimenta Setta. Dessa forma, fica […]
Rádio Justiça: convênios assinados pelo CNJ e destaques da sessão plenária do STF Jornal da Justiça: convênio assinado pelo CNJ quer melhoria de hospitais de custódia Conselho Nacional de Justiça e Ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social assinam convênio para melhoria de hospitais de custódia. O objetivo é realizar mutirões para revisão periódica das […]
1ª Turma concede liberdade a condenado por porte de 2 gramas de maconha Ao conceder ordem de Habeas Corpus (HC 98816) em favor de Mauri Rodrigues de Lima, que cumpre pena de três anos de reclusão em São José do Rio Preto (SP) em razão de condenação em segunda instância por tráfico de drogas, a Primeira […]
