Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do policial militar J.A.N., condenado a 43 anos e um mês de reclusão pela prática dos crimes de estupro, atentado violento ao pudor, roubo, porte ilegal de arma de uso restrito […]
Ministra arquiva ação popular contra instalação de aterro sanitário em município paulista A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou a Ação Originária (AO 1610) ajuizada no Supremo Tribunal Federal por um cidadão contra autoridades que teriam autorizado a instalação de um aterro sanitário na cidade de Itapevi (SP). O aterro estaria prejudicando cerca de 15 […]
1ª Turma nega HC para irmão de Marcola condenado por roubo e sequestro Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão de terça-feira (29), Habeas Corpus (HC 94443) para Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior, condenado a oito anos e cinco meses de reclusão pelos crimes de roubo majorado e sequestro. […]
Representantes do DF pedem que Supremo negue pedido de intervenção Os procuradores do Distrito Federal e da Câmara Legislativa do Distrito Federal sustentaram, na tribuna do Supremo Tribunal Federal, que uma intervenção federal seria descabida no DF porque as cidades vivem sua normalidade institucional. Os pedidos para que a Intervenção Federal (IF 5179) seja negada […]
PGR reforça pedido de intervenção e questiona eleição indireta para governador O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou que, mesmo com a eleição indireta do novo governador, Rogério Rosso, a intervenção federal é “imprescindível” no Distrito Federal, uma vez que, dos 13 votos recebidos por ele na Câmara Legislativa, oito foram dados por deputados envolvidos […]
Direto do Plenário: Presidente do STF vota contra intervenção federal no DF O ministro Cezar Peluso, presidente da Corte e relator do pedido de Intervenção Federal (IF) 5179, acaba de proferir seu voto, contrário à medida requerida pelo procurador-geral da República. Para o ministro, a intervenção é uma medida excepcionalíssima, que busca assegurar a solidez […]
Direto do Plenário: Representantes do GDF e da CLDF pedem que Supremo rejeite intervenção Após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autor do pedido de Intervenção federal (IF) 5179, defender em plenário a necessidade de se adotar a medida interventiva, o procurador-geral do governo do Distrito Federal (DF), Marcelo Galvão, e o advogado da Câmara […]
Direto do Plenário: ministro Cezar Peluso conclui leitura do relatório sobre a intervenção no DF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, relator do pedido de Intervenção Federal (IF) 5179, terminou há pouco a leitura de seu relatório, informando que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mantém o pedido de intervenção no […]
Direto do Plenário: Após superar questão de ordem, STF começa a julgar pedido de intervenção federal no DF Após superar questão de ordem proposta pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a necessidade de quórum completo, com a presença dos onze ministros, para a apreciação do pedido de Intervenção Federal (IF) 5179, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o […]
TV Justiça exibe hoje (30) os programas Cortes Supremas e Iluminuras Entre a programação da TV Justiça que vai ao ar nesta quarta-feira (30), tem destaque o programa Iluminuras que mostra a obra rara “As obras do Doctor Francisco de SAA de Miranda”. Esta raridade foi impressa em 1614, em Lisboa. O autor, Sá de Miranda, revolucionou […]
