Programa Carreiras fala sobre direito aduaneiro As relações de comércio entre os países são o foco de trabalho do advogado especialista em direito aduaneiro. Ele participa do trâmite de exportação e importação de todos os tipos de produtos entre as nações. O entrevistado do programa Carreiras, Antenori Trevisan Neto, explica a atuação do profissional nessas […]
Livro em homenagem ao ministro Bilac Pinto é lançado no STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, compareceu esta noite, logo após o encerramento da sessão plenária, ao lançamento do livro “Bilac Pinto – O homem que salvou a República”, de Murilo Badaró, no átrio da biblioteca da Corte. Filhos do […]
Ministro Ayres Britto diverge e vota pela intervenção federal no DF O ministro Ayres Britto se posicionou a favor do pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal durante o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (30). O voto foi o único divergente dos demais ministros que votaram contra o pedido feito pelo […]
Rádio Justiça: ministros do Supremo decidem pela não intervenção no Distrito Federal Jornal da Justiça: STF julga improcedente Intervenção Federal no DF Por maioria dos votos, o Supremo indeferiu o pedido de Intervenção Federal no DF. Para o relator e presidente da Suprema Corte, ministro Cezar Peluso, a procedência do pedido feito pela Procuradoria-Geral da […]
Direto do Plenário: último a votar, Celso de Mello é contrário ao pedido da PGR para intervenção no DF Último a votar, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, acompanhou integralmente o voto do relator da Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal, ministro Cezar Peluso, pela improcedência da representação. Para ele, o entendimento […]
Direto do Plenário: Quatro ministros negam intervenção no DF e votação prossegue Na sequência do julgamento do pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal, que acontece na tarde desta quarta-feira (30) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do […]
Oficial de cartório em Santa Catarina questiona acúmulo de cargo público do seu sucessor O ex-titular do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santo Amaro da Imperatriz (SC), Manoel Eugênio Bossle, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permitiu a posse do novo oficial sem […]
Rádio Justiça: ministros do Supremo decidem pela não intervenção no Distrito Federal Jornal da Justiça: STF julga improcedente Intervenção Federal no DF Por maioria dos votos, o Supremo indeferiu o pedido de Intervenção Federal no DF. Para o relator e presidente da Suprema Corte, ministro Cezar Peluso, a procedência do pedido feito pela Procuradoria-Geral da […]
Direto do Plenário: Quatro ministros negam intervenção no DF e votação prossegue Na sequência do julgamento do pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal, que acontece na tarde desta quarta-feira (30) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do […]
Segunda Turma defere HC a acusado de estelionato e quadrilha Um homem acusado de estelionato e quadrilha foi solto pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal pois os ministros entenderam que houve excesso de prazo na prisão preventiva (desde dezembro de 2008) e ausência da fundamentação do decreto que a determinou. O ministro Celso de Mello, […]
