Supremo recebe HC de estudante que foi pego dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação O estudante F.S.O. impetrou Habeas Corpus (HC 104893), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para requerer a suspensão do trâmite de ação penal proposta contra ele no Juizado Especial Criminal de Além Paraíba (MG). Ele foi preso em […]
Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo ajuizou Reclamação (RCL 10410) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski, relator da RCL 10224, que teria negado direito de greve para os servidores do […]
Denunciado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico pede liberdade A defesa de P.V.C.C. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 104888), com pedido de liminar, a fim de que seu cliente receba liberdade provisória. Ele e outro corréu foram presos em flagrante em 13 de março de 2009, ambos denunciados […]
Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade Alex Claudino dos Santos e Luis de França e Silva Neto, condenados pela justiça paulista a três anos de reclusão com base nos crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal (falsificação de documento público e uso de documento falso) […]
Itaú contesta decisão de colégio recursal sobre expurgos de planos econômicos O Banco Itaú apresentou Reclamação (RCL 10415) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do presidente do Colégio Recursal da 11ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Comarca de Pirassununga) que negou a subida de agravo de instrumento da instituição à Corte. O […]
Governador de SC é contra lei sobre gratificação de servidores Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4433), com pedido de liminar, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, por meio da qual contesta o artigo 3º da Lei Estadual 15.215/2010, que trata do subsídio de procuradores do Estado. […]
Rádio Justiça: confira a programação de fim de semana Folhetim fala sobre bullying, tema presente na série Glee Sucesso absoluto, com recorde de prêmios e indicações, a série Glee, exibida no Brasil pelo canal de TV por assinatura Fox, conquista cada vez mais fãs. A história mostra os esforços do professor Will Schuester em reerguer […]
Condenado por peculato, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nilópolis (RJ) recorre ao STF Condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto pelo crime de peculato, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira ajuizou Habeas Corpus (HC 104920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar […]
Rádio Justiça: diferença entre casamento e união estável é tema da radionovela ?Inveja boa? Eulália era casada com o milionário Damasceno. Ao descobrir que o casamento dos dois era falso, ela enlouqueceu e decidiu se separar do marido, uma vez que não queria manter uma união estável, nem se casar de novo com a mesma […]
Sindicato pede reconhecimento da competência da JT para julgar ação sobre greve O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo ajuizou uma Reclamação (Rcl 10411) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pede que seja reconhecida a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação que envolve o direito de greve […]
