Deputada Tonha Magalhães (PR/BA) responderá a ação penal no STF Por 9 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (12), denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia no Inquérito (INQ) 2677 contra a deputada federal Antônia Magalhães da Cruz, mais conhecida por Tonha Magalhães (PR-BA). Ela é acusada por fraude […]
STF recebe denúncia contra Valdir Raupp por crime contra o sistema financeiro Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (INQ 2027) em que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é acusado de desviar recursos de convênio firmado com o Banco Mundial. O fato teria ocorrido à época em que ele foi governador […]
Rádio Justiça: programação fala sobre crime eleitoral, eleições e ampliação da licença-maternidade Folhetim inspira-se no filme “Ai que vida” para falar sobre crime eleitoral O filme brasileiro “Ai que vida” teve um orçamento modesto e foi sucesso nos cinemas da região Nordeste do país. Escrito, dirigido e produzido por Cícero Filho, a trama se passa […]
Ministro concede liminar para transferência de informações sigilosas da Receita à Alesp O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil o fornecimento de informações fiscais no auxílio de investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A […]
MS questiona devolução de quantia recebida por ex-juiz classista em razão de férias de 60 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Mandado de Segurança (MS 29055) impetrado contra decisão que determinou a devolução dos valores recebidos por um ex-juiz classista em razão de férias de 60 dias. Em consequência do ato da corte […]
Academia debate direito administrativo e as parcerias público-privadas "Concessão de empreendimentos e contratualização da gestão pública no Brasil: a nova abrangência do regime de concessões no direito administrativo e o marco legal das parcerias público-privadas". Este é o tema da dissertação em debate no programa Academia da TV Justiça, desta semana. Um estudo de Marco […]
Confira os detasque do programa Síntese O julgamento de três Recursos Extraordinários (REs) em que o Pleno do STF discutiu o alcance da Constituição Federal quanto à exoneração tributária está entre os destaques do programa Síntese desta sexta-feira (13) na TV Justiça. Os Recursos Extraordinários (REs 474132, 564413 e 566259) foram interpostos contra a União. […]
Salvador pede que Supremo casse decisão do TJ-BA sobre operações de carga e descarga O município de Salvador ajuizou um pedido de Suspensão de Segurança (SS 4262) no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reverter decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que suspendeu liminarmente os efeitos do Decreto municipal 20.714/2010. O decreto disciplina […]
Direito das sucessões em debate no Saber Direito O programa Saber Direito discute temas como partilha, testamento e herança por morte com a presença da professora de direito civil Anamaria Prates, que apresenta um curso de direito das sucessões. Na primeira aula, serão apresentados a introdução do conceito, a legislação aplicável, espécies de sucessões, sucessores […]
Arquivado HC de acusados de tráfico internacional de entorpecentes que pediam revogação da prisão preventiva O ministro Celso de Mello indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio de Janeiro contra três acusados de envolvimento com tráfico internacional de entorpecentes, investigados em operação realizada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. […]
