Norma sobre carreira de agentes de administração fazendária é questionada em ADI A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4442, proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar as Leis mato-grossenses nº 8.534/2005 e nº 9.049/2008. As normas tratam […]
Rádio Justiça: crimes contra o sentimento religioso e desrespeito aos mortos são discutidos na radionovela ?Joguem a mamãe no freezer? Paulinho e Elisa vivem com a mãe, uma senhora bastante religiosa. Um dia, os dois acreditam que a velhinha está morta. Preocupados com a possível falta de recursos que a morte da mãe causará, decidem […]
Negada liminar que pretendia recondução de titular interina de Ofício de Registro Imóveis substituída por concursada em SC O ministro Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS) 28940 por Miraci Steffen, que pleiteia sua recondução à titularidade interina do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itaiópolis (SC). No […]
Programa Apostila debate a cobrança de dívidas Neste domingo, o programa Apostila discute o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as regras para a cobrança de dívidas. O professor de Direito do Consumidor, Fabrício Bolzan fala sobre o tema com a participação dos alunos da Universidade Federal de Campina Grande (PB) – pela internet – e dos alunos […]
Programas Carreiras e Repórter Justiça vão ao ar nesta sexta-feira (27) Programa Carreiras fala sobre assessoria jurídica da ABIN Nesta sexta-feira o programa Carreiras fala sobre o funcionamento da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e mostra as atividades dos assessores jurídicos da instituição. A ABIN é o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e tem como competência […]
Registro de ovnis no espaço aéreo brasileiro é tema de entrevista no canal do STF no YouTube No último dia 10 de agosto, foi publicada uma portaria no Diário Oficial que regulamenta como a Aeronáutica deve proceder em relação a notificações de objetos voadores não identificados, os ovnis, no espaço aéreo brasileiro. O assunto é […]
Ministro Ayres Britto decide liminar em ADI que questiona dispositivos da Lei Eleitoral O ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, em que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) contesta dispositivos da Lei Eleitoral que impedem as emissoras de veicularem programas que venham […]
Plenário aguardará ministro para decidir julgamento sobre dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão de hoje (26), com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, o julgamento do Habeas Corpus (HC 97256) impetrado pela Defensoria Pública da União, em defesa de um condenado a […]
Petrobras questiona decisão do TCU que impõe aplicação da Lei 8.666/93 A Petrobras impetrou Mandado de Segurança (MS 29123) no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que a Petrobras deve aplicar a Lei de Licitações e Contratos (8.666/93) – e não o decreto 2.745/98, […]
TV Justiça: programas abordam regras para campanha eleitoral, vulnerabilidade do idoso e serviço militar Neste fim de semana, as novas regras para a campanha eleitoral são tema do programa Fórum. O Academia debate a vulnerabilidade da pessoa idosa. Já o programa Refrão apresenta uma breve história do serviço militar, tema exposto com sensibilidade e melodia da […]
