Mantida prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará Por unanimidade de votos, os ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o Habeas Corpus (HC 101765) impetrado pela defesa do vigilante Marcelo Teles Cardoso, condenado a 20 anos de prisão pela morte da defensora pública Vera Ximenes […]
Presidente da Colômbia visitará o STF nesta quarta-feira (1) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recepcionará nesta quarta-feira (1), às 16h, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em sua primeira visita oficial ao Brasil desde que foi eleito em 20 de junho passado, em segundo turno, com cerca de 70% […]
Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (31) liminar concedida pelo ministro Joaquim Barbosa que, em setembro de 2008, libertou Sílvia Navarro Alexandre, acusada de assassinar um casal de idosos em São Paulo, juntamente com seu marido. Devido a […]
1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (31), Habeas Corpus (HC) 99791 para o pecuarista L.S.B., preso preventivamente no Presídio de Cacoal (RO), desde junho de 2008. Ele é acusado de assassinar um policial militar, crime ocorrido em […]
Ficha Limpa: candidato a deputado federal recorre ao STF para participar da eleição Na tentativa de obter uma cautelar que suste os efeitos da sentença que o condenou por improbidade administrativa e reaver seu registro de candidatura, o 1º suplente de deputado federal por Minas Gerais e empresário Carlos Alberto Pereira ajuizou uma Ação Cautelar […]
Confira os destaques da programação do canal Ponto Jus Direito Administrativo Esta semana o canal transmite aulas de Direito Administrativo com a análise dos poderes da Administração Pública e o regime jurídico dos Atos Administrativos. O estudo ocorre por meio de cinco aulas extraídas dos programas Prova Final e Saber Direito. Segunda a sexta – 02h […]
Controladores de tráfego aéreo pedem trancamento de ação na Justiça Militar por acidente com boeing da Gol A Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 105301 em que pede, liminarmente, o trancamento de ação penal em curso contra quatro sargentos da Aeronáutica […]
ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão reconhecida Relatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 e 545796 tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em votação que ocorreu por meio do Plenário Virtual. Os processos tratam de matéria tributária, sendo que o primeiro analisa a […]
Norma sobre carreira de agentes de administração fazendária é questionada em ADI A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4442, proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar as Leis mato-grossenses nº 8.534/2005 e nº 9.049/2008. As normas tratam […]
Renúncia de deputado Neudo Campos não impedirá tomada de depoimentos que já estavam marcados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal (AP 452) contra o deputado federal Neudo Ribeiro Campos (PP-RR) – que renunciou hoje (27) ao mandato – determinou que todas as audiências que seriam conduzidas na próxima […]
