Direito administrativo é o destaque da semana no programa Saber Direito No programa Saber Direito da próxima semana, Barney Bichara, procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito administrativo, fala da Teoria dos Atos Administrativos. “Pra você, o que é abuso de poder?”, esse é o questionamento que o professor faz aos alunos participantes das […]
Rádio Justiça: crimes contra o sentimento religioso e desrespeito aos mortos são discutidos na radionovela ?Joguem a mamãe no freezer? Paulinho e Elisa vivem com a mãe, uma senhora bastante religiosa. Um dia, os dois acreditam que a velhinha está morta. Preocupados com a possível falta de recursos que a morte da mãe causará, decidem […]
Governador de Alagoas impugna emenda à Constituição estadual que invadiu área de sua exclusiva competência Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4449, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), pede a suspensão, em caráter liminar, dos efeitos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 152 da […]
Rádio Justiça: processo de desapropriação e os dois anos de mutirão carcerário em destaque Folhetim inspira-se em “Viajo porque preciso, volto porque te amo” para falar sobre desapropriação O filme “Viajo porque preciso, volto porque te amo” integrou a mostra competitiva do Los Angeles Latino International Film Festival. Dirigido por Marcelo Gomes (Cinema, Aspirinas e […]
Negado MS contra desapropriação de imóvel rural ocupado por sem-terra com a anuência dos proprietários O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou o pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 25111 pelo proprietário da Fazenda Sapé ou Tiririca, localizada no município de Janaúba (MG), desapropriada por decreto do Presidente da República para […]
Ex-prefeito candidato a deputado estadual recorre contra decisão que rejeitou sua prestação de contas O ex-prefeito do município de Iguatu (CE), Francisco Edilmo Costa, ajuizou uma Reclamação (Rcl 10545) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual contesta decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). De acordo com a […]
Candidata barrada com base na Lei da Ficha Limpa recorre ao Supremo Inconformada com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia que indeferiu seu registro de candidatura, Sueli Alves Aragão, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reaver seu registro e poder participar das eleições gerais deste ano. Ela foi condenada por […]
Candidato a deputado estadual que teve contas rejeitadas pelo TCM-CE recorre ao Supremo O candidato ao cargo de deputado pelo estado do Ceará Cirilo Antonio Pimenta Lima ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (Rcl) 10550, por meio da qual contesta decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). Ao rejeitar […]
Ministro arquiva habeas corpus de sargento da PM denunciado por integrar milícia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC 104926) impetrado pela defesa do 3º sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro José Nilson Rogaciano Pereira, mais conhecido como Nilson Paraíba, denunciado por formação de […]
Portal do STF fica fora do ar na manhã deste sábado No período de 8h às 12h deste sábado (28), os sites do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e da Rádio Justiça ficam indisponíveis para acesso. A rede passará por serviços de manutenção nos sistemas. Fonte: STF
