Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. ATV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e aRádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os […]
Estado de São Paulo contesta liminar favorável a servidores da VASP contra redução salarial O estado de São Paulo solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que concedeu pedido formulado, em mandado de segurança, aos servidores inativos da Viação Aérea São Paulo (VASP). Eles questionam novo […]
Direto do Plenário: Suspensa sessão Plenária que julga liminar em ADI proposta contra a Lei Eleitoral Acaba de ser suspensa, por 30 minutos, a sessão Plenária do STF que julga o referendo da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4451) proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). A entidade contesta […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Critério de escolha dos conselheiros do TC-AP é mantido pelo STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, hoje (1), por unanimidade, o parágrafo 2º do artigo 54 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Amapá, que estabelece critérios de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas amapaense. A decisão foi […]
Promotor de Justiça recorre ao Supremo para conciliar carreira com magistério O promotor de Justiça Eliel Ramos Maurício impetrou um Mandado de Segurança (MS 29108) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o que classificou de “ato abusivo e ilegal” do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O conselho, de acordo com o MS, […]
Direto do Plenário: ministros analisam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a analisar, há instantes, a liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451. Em sua decisão, tomada no último dia 26, o ministro suspendeu o inciso II do artigo […]
Programa Iluminuras entrevista professor de Direito sobre democracia pura O programa Iluminuras desta semana apresenta a obra rara publicada em 1824 que relata as viagens da escritora inglesa, Maria Graham, ao Brasil. O livro descreve o país, os habitantes e os costumes das diferentes classes sociais, principalmente em Pernambuco, na Bahia e no Rio de Janeiro. No Encontro […]
Promotor de Justiça recorre ao Supremo para conciliar carreira com magistério O promotor de Justiça Eliel Ramos Maurício impetrou um Mandado de Segurança (MS 29108) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o que classificou de “ato abusivo e ilegal” do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O conselho, de acordo com o MS, […]
Direto do Plenário: ministros analisam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a analisar, há instantes, a liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451. Em sua decisão, tomada no último dia 26, o ministro suspendeu o inciso II do artigo […]
