Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a F.A.S., preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Duas espingardas – uma delas com numeração raspada – foram encontradas em sua residência […]
Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a F.A.S., preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Duas espingardas – uma delas com numeração raspada – foram encontradas em sua residência […]
Programa Iluminuras entrevista professor de Direito sobre democracia pura O programa Iluminuras desta semana apresenta a obra rara publicada em 1824 que relata as viagens da escritora inglesa, Maria Graham, ao Brasil. O livro descreve o país, os habitantes e os costumes das diferentes classes sociais, principalmente em Pernambuco, na Bahia e no Rio de Janeiro. No Encontro […]
Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular De ofício, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (31), ordem no Habeas Corpus 91716 para admitir que crime de estelionato cometido contra a Previdência Social (artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal) é […]
Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a F.A.S., preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Duas espingardas – uma delas com numeração raspada – foram encontradas em sua residência […]
Decisão da ministra Ellen Gracie garante que Amazonas contrate operação de crédito para obras da Copa A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Cautelar (AC) 2684 para permitir ao estado do Amazonas contratar operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção da “Arena Amazônica”. Esse espaço […]
STJ deverá julgar HC em que PM condenado por homicídio alega nulidade de atos processuais Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, de ofício, nesta terça-feira (31), o Habeas Corpus (HC) 97253 para determinar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgue o mérito o HC 102493, lá impetrado pelo policial militar […]
Rádio Justiça: investigação sobre chacina no México e combate à pirataria em destaque Jornal da Justiça: MPF acompanhará investigações sobre chacina no México O Ministério Público de Minas Gerais acompanhará as investigações sobre a chacina no México que vitimou o brasileiro Juliard Aires Fernandes. Os documentos de outro brasileiro, Hermínio Cardoso dos Santos, foram encontrados, […]
Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF) Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta terça-feira (31) o pedido de Habeas Corpus (HC 101090) protocolado em favor de Eder Douglas Santana Macedo, agente da Polícia Federal condenado a 18 anos e oito meses […]
1ª Turma: Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime Por votação majoritária ocorrida na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (31), os ministros negaram pedido feito no Habeas Corpus (HC) 103941 por Messias Antonio. Ele foi condenado por furto qualificado, sequestro, cárcere privado, […]
