Programa Repórter Justiça desta sexta-feira (3) fala sobre mudança de sexo O programa Repórter Justiça desta semana coloca em debate a questão da mudança cirúrgica do gênero sexual. A transformação cirúrgica de um transexual – chamada transgenitalização – é bastante conhecida no Brasi, tendo o primeiro procedimento cirúrgico acontecido na década de 1970. Hoje, a transgenitalização […]
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na ação que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451. No julgamento desta ADI, o Plenário do STF confirmou liminar e suspendeu parte da Lei Eleitoral que impedia as emissoras de rádio e televisão de […]
STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451. Em sua decisão, tomada no último dia 26, o ministro suspendeu o inciso II do artigo 45 da […]
Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 29077) para suspender determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O CNJ determinou ao tribunal […]
Rádio Justiça: radionovela ?Síndrome de Estocolmo? aborda arresto de bens e sequestro Antenor sequestrou Valéria, filha de seu ex-patrão, o empresário Jorge Monteiro. Tudo porque Jorge descobriu que ele desviava dinheiro da empresa e o denunciou à Justiça. Foragido, ele está exigindo R$ 1 milhão para soltar a garota. Mas Valéria acaba se apaixonando pelo sequestrador. […]
Programa Carreiras dá dicas para concurso de analista processual do MPU Candidatos de todo o país se preparam para concorrer a 594 vagas aos cargos de analista processual e técnico, do Ministério Público da União. Por isso, o programa Carreiras apresenta um especial dedicado ao tema. A entrevistada Ana Paula de Souza Félix que atua como analista processual […]
Rádio Justiça: Supremo suspende trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira a candidatos Jornal da Justiça: STF referenda liminar que suspendeu trecho de Lei Eleitoral que proibia sátira política Supremo Tribunal Federal confirma liminar que suspendeu trechos da Lei Eleitoral que proibiam sátiras políticas no período eleitoral. Os ministros entenderam que a norma interfere na […]
Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabam de referendar a liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451. No julgamento de hoje os ministros suspenderam o inciso II e a parte final do inciso III do artigo 45 […]
Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base Quatro comerciantes do município de Manhuaçu (MG) condenados por crime contra a ordem tributária impetraram Habeas Corpus (HC 105291) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reduzir a pena-base estipulada para eles em 4 anos e 8 meses de reclusão. O presente […]
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de liminar em ADI proposta contra a Lei Eleitoral Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, há instantes, o julgamento da liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451. Em sua decisão, tomada no último dia 26, o ministro suspendeu o inciso […]
