Rádio Justiça: falso testemunho é tema da radionovela ?Com as pernas curtas? Paulinha é uma grande mentirosa. Consegue enrolar muita gente, principalmente João, o seu namorado. A história se complica quando sua amiga Michely, acusada de ter cometido um assassinato, tem em Paulinha seu único álibi. O problema é que, diante dessa situação, ela se […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
TV Justiça: Teoria geral dos contratos é o tema do Saber Direito Na segunda semana da nova fase do programa Saber Direito, da TV Justiça, o convidado é o professor Thiago Godoy, que apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos – tema muito requisitado em concursos e nas disciplinas de Direito Civil das faculdades. A primeira […]
Ministro mantém exigência de perícia para progressão de pena de preso considerado reincidente O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 105629) impetrado por Julio Cesar de Oliveira Drawanz, que cumpre pena em São Paulo, contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado, que determinou a realização […]
Reconhecida repercussão geral em recurso sobre isenção de contribuição previdenciária Por votação unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 630137, interposto pelo Instituto de Previdência do estado do Rio Grande do Sul (IPERGS). A discussão apresentada no caso diz respeito ao dever do estado em reduzir […]
Recurso de Jader Barbalho contra Lei da Ficha Limpa chega ao STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (7) o recurso em que Jader Barbalho tenta reverter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu registro de candidatura com base na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). O Recurso Extraordinário (RE […]
Rádio Justiça destaca as decisões do plenário e a importância das semanas de conciliação Jornal da Justiça: Supremo nega recursos de parlamentares em ações penais O Supremo Tribunal Federal negou uma série de recursos em três ações penais na sessão plenária dessa quinta-feira. Alguns agravos foram movidos por parlamentares envolvidos no escândalo do mensalão, que […]
Supremo reafirma que União pode reaver IPI O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde de quarta-feira (6), decisão tomada em junho de 2007 no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 370682, quando a Corte assentou a possibilidade de a União reaver o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) das empresas que compensaram tributos com […]
Ex-vereador de Igarapava (SP) pede anulação do processo a que responde por concussão Acusado da prática dos crimes de concussão e formação de quadrilha, o ex-vereador de Igarapava (SP) J.E.S. impetrou Habeas Corpus (HC 105752), no Supremo Tribunal Federal, para tentar anular o processo a que responde perante a justiça paulista. O advogado de defesa sustenta […]
Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube A Google Brasil Internet Ltda. ajuizou Reclamação (RCL 10757) no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que determinou a retirada do ar de um vídeo postado no YouTube que fazia referência a um candidato a […]
