Brasil e França intensificam cooperação judiciária Na sequência da programação oficial que cumpre em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, reuniu-se na quarta-feira (13) com o secretário de Estado para a Justiça, Jean-Marie Bockel, com a ministra da Justiça, Michele Alliot-Marie, e com o diretor da Escola Nacional de Administração (ENA), Bernard Boucault. […]
Supremo julga procedente ADI sobre suspensão de servidores da Polícia Civil de MG Por unanimidade dos votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional dispositivo que regula a aplicação da medida de suspensão preventiva ao servidor da Polícia Civil de Minas Gerais que tiver denúncia recebida pelo Poder Judiciário em razão de determinados […]
Acusado de integrar milícia no RJ pede para aguardar julgamento em liberdade Acusado de integrar uma milícia que agia na zona oeste do Rio de Janeiro, o policial militar I.U.L. pede ao Supremo Tribunal Federal a concessão de liminar para aguardar em liberdade seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele foi indiciado por tentativas de […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os […]
Suspensa análise sobre atribuição do MP para apurar desvios de verbas do Fundef Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (13) o julgamento sobre a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) ou estadual para apurar supostos desvios e irregularidades na aplicação dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e […]
Ministro Peluso discute controle constitucional com Corte francesa Como parte de sua programação oficial em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, reuniu-se na última terça-feira (12) com o presidente do Conselho Constitucional da França, Jean Louis Debré. Na conversa, os dois presidentes procederam a uma análise comparativa do sistema de […]
Rádio Justiça destaca decisões do STF e direito dos dependentes químicos a tratamento Jornal da Justiça: cabe ao MPF apurar irregularidades no Pronaf Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que é atribuição do Ministério Público Federal apurar supostas irregularidades na execução do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar do Governo Federal, no […]
Suspenso julgamento de recurso contra portaria que anulou naturalização de austríaco Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 27840, em que o nacional austríaco Werner Rydl, naturalizado brasileiro em 1995, pretendia reverter decisão do Ministério da […]
Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quarta-feira (13), jurisprudência firmada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3817 para reafirmar que o inciso 1º, artigo 1º da Lei Complementar (LC) nº 51/1985 foi recepcionado pela Constituição Federal de […]
Programa Iluminuras entrevista jurista sobre o imposto ITBI O programa Iluminuras desta semana apresenta uma entrevista com o Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de letras jurídicas, Kiyoshi Harada. Ele vem ao programa falar sobre o seu livro: ITBI Doutrina e Prática. Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema: “A lei diz que o […]
