MPF deve apurar supostas irregularidades na execução do Pronaf em município paulista Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é atribuição do Ministério Público Federal (MPF) apurar supostas irregularidades na execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal, no município de Aramina, em São Paulo. Relatório de […]
YouTube: secretário de Tecnologia do TSE faz balanço do 1º turno das eleições 2010 O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, é o entrevistado desta edição do quadro Saiba Mais, do canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Ele faz um balanço do 1º turno das eleições […]
Plenário julga prejudicadas duas ADIs do estado do Espírito Santo sobre custas judiciais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prejudicialidade, por perda de objeto, de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 1378 e 1298) julgadas em conjunto na sessão plenária de hoje (13). Ambas questionavam dispositivos legais do estado do Espírito Santo, […]
TV Justiça: Teoria geral dos contratos é o tema do Saber Direito Na segunda semana da nova fase do programa Saber Direito, da TV Justiça, o convidado é o professor Thiago Godoy, que apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos – tema muito requisitado em concursos e nas disciplinas de Direito Civil das faculdades. A primeira […]
Mantida prisão preventiva de vereador acusado de fraudes em licitações e formação de quadrilha O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli extinguiu o Habeas Corpus (HC) 105666, em que o vereador do município de Altos (PI) Antônio Ribeiro Paiva pleiteava a concessão de liminar, mediante superação da Súmula 691, do STF, […]
Ministro mantém exigência de perícia para progressão de pena de preso considerado reincidente O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 105629) impetrado por Julio Cesar de Oliveira Drawanz, que cumpre pena em São Paulo, contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado, que determinou a realização […]
Extinta reclamação de servidor aposentado que pleiteava benefícios e vantagens concedidos aos servidores da ativa A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento à Reclamação (RCL) 10466, em que um servidor aposentado de Goiás pleiteava, liminarmente, o direito de receber todos os benefícios e vantagens concedidos aos servidores da ativa. Na […]
Ministro Peluso participa de reunião com o presidente do Conselho Constitucional da França O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, iniciou nesta segunda-feira (11) viagem oficial a Paris e Veneza. Na capital francesa, o ministro Peluso se encontrará com o presidente do Conselho Constitucional, Jean Louis Debre, com o vice-presidente do Conselho […]
Reconhecida repercussão geral em recurso sobre isenção de contribuição previdenciária Por votação unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 630137, interposto pelo Instituto de Previdência do estado do Rio Grande do Sul (IPERGS). A discussão apresentada no caso diz respeito ao dever do estado em reduzir […]
CNS contesta lei que reduz a 30 horas a jornada semanal de assistentes sociais A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa, em caráter nacional, a categoria econômica das empresas de prestação de serviços de saúde, contesta, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4468, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), os artigos 1º e […]
