Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no RE de Joaquim Roriz Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio apresentado na sessão plenária do dia 23 de setembro, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147. Nesse RE, o então candidato a governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, tentava garantir o registro de sua candidatura. Fonte: […]
Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo O cidadão brasileiro Edison Álvares da Silva apresentou Habeas Corpus (HC 105905) ao Supremo Tribunal Federal contra decisão da 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) que ordenou o sequestro de todos os seus bens móveis, imóveis e veículos para que sejam levados a leilão. […]
Acusado de participar do assalto ao BC de Fortaleza não consegue revogação de prisão preventiva Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. teve pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, no Habeas […]
Rádio Justiça destaca resultados da Jornada de Conciliação em Pernambuco e traz prestação de serviço às Eleições 2010 Jornal da Justiça: Jornada da Conciliação resulta em quase R$ 1 milhão de acordos em Pernambuco Justiça Federal em Salgueiro, interior de Pernambuco, libera quase R$ 1 milhão em indenizações para cerca de 500 famílias alcançadas pelas […]
Preso por sequestro alega falta de provas e pede liberdade O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator do Habeas Corpus (HC 105935) em que I.S.F. pede revogação da prisão preventiva que cumpre na cidade de Ituiutaba, em Minas Gerais. Ele está sendo investigado pela Polícia Civil mineira por ter hipoteticamente cometido […]
Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 104865, impetrado em favor do acusado de roubo à casa do prefeito de Campo Grande (MS), Nelson Trad Filho. Para a ministra "os fundamentos do decreto de prisão preventiva […]
STF nega pedido de transferência de preso no interior para capital de SP A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na última sessão, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus (HC 101540) de Edilson Borges Nogueira, que pretendia ser transferido da Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, para uma prisão mais […]
Arquivada ação contra omissão do Congresso sobre direito de resposta A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 9) ajuizada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) para questionar a omissão do Congresso […]
Rádio Justiça: Direito Penal, Ficha Limpa e alienação parental entre os destaques da programação Programa Folhetim em clima de “Faroeste Caboclo” A música Faroeste Caboclo, que narra em 159 versos e, aproximadamente 8 minutos, a saga de João de Santo Cristo, vai virar filme. O diretor será o brasiliense René Sampaio, que obteve apoio do […]
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio em HC que discute transmissão de HIV Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio apresentado na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no dia 5 de outubro, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 98712. Nesse HC, houve a desclassificação do crime de tentativa de homicídio pela […]
